Título: Pemedebistas unem-se para evitar instalação da CPI da Petrobras
Autor: Costa , Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2009, Política, p. A5

Acuado pela crise do Senado, o PMDB desencadeou uma ofensiva, com o conhecimento do Planalto, para evitar a instalação da CPI da Petrobras. O líder da bancada, Renan Calheiros (AL), calcula que já conta com o apoio de pelo menos sete dos oito integrantes da base governista na comissão - ampla maioria, num colegiado de 11 senadores - para impedir a instalação no dia 30 ou na primeira semana de julho, nos termos de um acordo que está sendo costurado entre líderes governistas e da oposição.

Depois de uma conversa com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o senador Gim Argello (PTB-DF), o líder Renan informou pemedebistas e aliados da comissão que a orientação e o interesse do governo era impedir a instalação da CPI. Pemedebista como Renan, o líder do governo Romero Jucá (RR) defende o cumprimento do acordo, pelo qual a oposição devolve ao governo a função de relator da CPI das ONGs, enquanto os governistas deixam a CPI da Petrobras funcionar.

O Valor apurou, no entanto, que o núcleo dirigente do governo acha que mais cedo ou mais tarde a CPI será instalada e caberá à maioria fazer valer seus interesses sobre a minoria.

Renan e Jucá, após desentendimentos públicos e privados - e alguns palavrões - conversaram recentemente. Isso não significa que joguem combinados, mas os dois estão preocupados com o racha na base e no PMDB, num momento em que o presidente José Sarney (AP) está sob o fogo cerrado de denúncias de nepotismo.

Ao Palácio do Planalto não interessa a instalação da CPI, mas o governo se esforça para manter-se oficialmente de fora da confusão. O argumento é que se o problema da CPI foi criado pelos senadores, a solução também depende deles. Nesse esforço, a sugestão é que se trata mais de um problema de relações pessoais entre os senadores, especialmente entre Renan e Aloizio Mercadante (SP), o líder do PT.

O objetivo dos governistas é transmitir para a opinião pública que não têm o que temer de uma uma investigação na Petrobras. Argumentam ser possível manter a CPI sob controle, devido a ampla maioria de 8 a 3 de que dispõe na comissão. Os líderes do governo, Romero Jucá e Aloizio Mercadante defendem a tese.

Há dúvidas entre governistas. O argumento é que depois de instalada a CPI vai se transformar num palco de operações de desgaste da candidatura da ministra Dilma Rousseff a presidente. O requerimento da oposição tem objeto determinado para investigar, mas é comum as comissões de inquérito enveredarem por caminhos laterais. A CPI dos Bingos, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denominou de "CPI do Fim do Mundo", é o exemplo citado.

A oposição, por exemplo, poderá usar o fato de que Dilma, ex-ministra das Minas e Energia, é responsável pela modelagem da política energética para tentar convocar a ministra a depor. Provavelmente não conseguirá, mas fará muito barulho.

O governo também procura não se envolver porque, se a operação não der certo, precisa manter pontes com a oposição, numa Casa em que é particularmente frágil e depende excessivamente do humor pemedebista.

Além de dois dos três pemedebistas da comissão (o terceiro é Jucá, que atua como líder do governo), Renan contaria ainda, para o sucesso da operação, como aliados, com os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Jefferson Praia (PDT-AM) - com a concordância do presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi. E com os três senadores do PT, apesar da oposição de Mercadante. Exemplo do conflito Renan-Mercadante: num encontro com pemedebistas, Renan contou que Lula lhe perguntara como estavam as negociações em torno da CPI da Petrobras. Ele teria respondido: "O Mercadante precisa ajudar menos, presidente".

O PMDB tem mais de um argumento para evitar a instalação da CPI. O primeiro é que a criação de comissões de inquérito é de fato um direito da minoria, mas depois de criada e seus integrantes indicados pelos partidos, o processo democrático se faz pela maioria. O Supremo, que mandou o presidente do Senado indicar os integrantes da CPI dos Bingos, que era boicotada então pelos líderes partidários, não pode agora obrigar um senador a comparecer à sessão de instalação.

Outro é que a oposição não pode exigir reciprocidade ao devolver a função de relator da CPI das ONGs aos governistas, pois ela é quem teria rompido com a tradição dos acordos no Senado (como o relator Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado para a CPI da Petrobras o senador Heráclito fortes (DEM-PI) indicou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para a função). Na linha dura, o PMDB defende que a maioria não cumpra nenhum acordo de proporcionalidade, se a relatoria da CPI das ONGs não for devolvida sem exigências.

Para os pemedebistas, a instalação da CPI também vai soar como uma espécie de chantagem do partido para tirar Sarney das manchetes, o que não seria de interesse da legenda, pois Lula tem sido firme na defesa do presidente do Senado. Se for inevitável a instalação, o PMDB participa da blindagem de Dilma. É dado como certo, no governo e na oposição, que a CPI fará alguma coisa para "baixar o topete" da Petrobras.

O PMDB do Senado reconhece que se enfraqueceu, perdeu espaço para o PMDB da Câmara e pode se tornar ainda mais frágil se não se recompor. Na bancada avalia-se que o partido ainda terá a maior bancada depois das eleições de 2010, e que em 2011, início de nova legislatura, Sarney pode desistir de concorrer a novo mandato. Se Dilma for eleita, contará a folha de serviços prestados agora por quem pensa ser candidato.