Título: Supremo arquiva denúncia contra Palocci
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 19/06/2009, Política, p. A8

O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) obteve, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da denúncia feita pelo Ministério Público pelo suposto desvio do dinheiro de empresas de coleta de lixo em Ribeirão Preto, onde foi prefeito. Por nove votos a um, os ministros do STF concluíram que faltaram provas de que Palocci teria participado de um esquema de corrupção com a empresa Leão & Leão para favorecê-la em licitações em troca de dinheiro.

Pesou a favor de Palocci o fato de o STF não ter obtido do MP nenhuma indicação direta de que o então prefeito de Ribeirão atuava no suposto esquema de desvio de dinheiro público. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a denúncia foi baseada em planilhas eletrônicas da Leão & Leão que sugerem o pagamento de R$ 50 mil mensais a Palocci. O problema é que as planilhas indicam apenas a sigla "Dr" como o receptor do dinheiro. Segundo o MP, a sigla seria uma indicação de Palocci, que é médico sanitarista. Daí, o "Dr" ou "doutor". Mas, Barbosa achou a indicação insuficiente. "A simples menção a "Dr" não possibilita a conclusão de que se tratava do indiciado (Palocci)", disse Barbosa. "Deixo ressalvada a possibilidade de abertura de novas investigações, caso surjam novos elementos probatórios", completou.

"Nesse caso, não há elementos idôneos para que se proceda a denúncia", disse a ministra Cármen Lúcia. "É necessário que a (petição) inicial venha com o mínimo de conjunto probatório para que se opere o recebimento da denúncia", enfatizou o ministro Celso de Mello.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pelo recebimento da denúncia. "Eu não posso proclamar que não concorrem indícios de envolvimento", disse Marco Aurélio. "Que se esclareça a verdade real, viabilizando-se ao MP a demonstração da culpa", concluiu.

Palocci responde a outro inquérito no STF, no qual é acusado de quebrar o sigilo bancário de Francenildo Costa, quando era ministro da Fazenda, em 2006. Se for inocentado nesse caso, Palocci pode ser nomeado a um ministério e ser o candidato do PT ao governo paulista no ano que vem.