Título: Política fiscal ajuda a evitar tombo maior da atividade econômica
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/06/2009, Brasil, p. A4

A política fiscal tem sido importante para evitar um tombo mais forte da atividade econômica neste ano. Os aumentos de gastos públicos - especialmente do governo federal - e as desonerações tributárias contribuem para estimular a economia num momento em que o investimento e as exportações despencam. A redução do superávit primário neste ano pode acrescentar 0,5 ponto percentual de crescimento ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, estima o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. O grande problema é que a qualidade dos gastos deixa muito a desejar. O que mais cresce são as despesas correntes - com pessoal, benefícios previdenciários e o custeio da máquina - e não os investimentos.

De janeiro a a abril, as despesas totais da União aumentaram 19,06% em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 171,5 bilhões. A alta dos gastos com pessoal impressiona tanto em valores relativos - 24,23% - como em valores absolutos - R$ 9,737 bilhões. "Nos quatro primeiros meses do ano, o governo gastou R$ 1,2 mil a mais por mês com os poucos mais de 2 milhões de funcionários públicos ativos e inativos. É muito dinheiro", diz o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. Para comparar, os gastos com investimentos aumentaram 25,81%, para R$ 6,761 bilhões. Em termos absolutos, a alta foi de apenas R$ 1,387 bilhão.

Montero diz que a política fiscal tem contribuído para impulsionar a atividade. No PIB do primeiro trimestre, o consumo do governo cresceu, em volume, 2,7% sobre o mesmo período de 2008, mais que o 1,3% do consumo das famílias - no período, o PIB total caiu 1,8%. Na comparação com o trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, o consumo do governo cresceu 0,6%, um pouco menos que o 0,7% do consumo das famílias, o principal componente do PIB pelo lado da demanda e o grande motor da economia de janeiro a março.

Esses números não indicam um aumento dos mais exagerados das despesas do governo. A questão, segundo Montero, é que "no caso das contas nacionais do setor publico, interessam menos os números em volume, e mais em valores correntes". Ele explica que "o indicador em volume se reduz basicamente ao contingente de funcionários públicos, ao passo que os aumentos salariais são incorporados ao deflator, ou seja, aos valores correntes do consumo público".

Quando se analisam os números por esse ponto de vista, o consumo do governo cresceu 18,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, um ritmo quase três vezes maior que os 6,3% do consumo das famílias. "A mesma constatação aparece quando se mede o peso em comparação com o PIB: o consumo público avançou três pontos percentuais no período, passando de 19,4% do PIB no primeiro trimestre de 2008 para 22,4% do PIB no primeiro trimestre de 2009", diz Montero, preocupado com o crescimento excessivo dos gastos correntes.

Borges, da LCA, destaca o fato de que, nesta crise global, o país pôde adotar uma política fiscal anticíclica, reduzindo o esforço para pagar juros. Ele estima que o superávit primário ficará em 2,5% do PIB neste ano, abaixo dos 4,6% do PIB efetivamente economizados em 2008 - o resultado "oficial" do ano passado foi de 4,1% do PIB, porque o equivalente a 0,5% do PIB foi destinado para o Fundo Soberano.

Para ele, essa diminuição de 2,1% do superávit primário pode fazer a economia crescer 0,5 ponto percentual a mais neste ano - hoje, ele estima uma expansão de 0,6%. De janeiro a abril, a economia para pagar juros ficou em 3,57% do PIB, bem abaixo dos 6,89% do PIB registrados em igual intervalo de 2008.

Além do aumento de gastos, o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, destaca o impacto positivo das renúncias fiscais sobre a atividade econômica. O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, linha branca e construção civil. De janeiro a maio, a arrecadação federal caiu R$ 16,89 bilhões, dos quais R$ 10,87 bilhões por causa dessas desonerações tributárias. Elas tiveram efeito sobre a economia, levando a um aumento do consumo. "Foram escolhidos setores com peso importante na cadeia produtiva", diz ele, que projeta uma queda de 0,1% para o PIB neste ano. Com a queda forte da arrecadação, porém, o espaço para a concessão de novos benefícios tributários se reduziu bastante, dizem analistas. O governo deve anunciar até o fim do mês o cronograma de alta gradual da alíquota do IPI de veículos.

Os gastos dos Estados também ajudam a incentivar a atividade econômica, mas o crescimento das despesas dos três integrantes da federação com maior peso econômico tem sido mais lento que o da União. De janeiro a abril, São Paulo elevou as despesas totais em 9,9%, o Rio de Janeiro, em 10,2% e Minas Gerais, em 8,8%. No Rio Grande do Sul, houve alta de 27,3%, mas o volume de gastos, de R$ 8,790 bilhões, é bem menor que os R$ 31,246 bilhões de São Paulo ou os R$ 12,531 bilhões do Rio.