Título: Equipe de Serra ainda calcula economia com revisão de contratos
Autor: Jamil Nakad Junior e César Felício
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2005, Política, p. A5

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), ainda não sabe quanto a cidade poderá economizar com a renegociação dos contratos decretada por ele neste domingo. " Se já soubéssemos quais são todos os contratos, poderia fazer uma estimativa, mas estamos fazendo um levantamento " , disse Serra durante uma visita a um piscinão (reservatório pluvial contra enchentes) na zona leste de São Paulo, na sua primeira atividade externa. O decreto assinado por Serra centraliza nos secretários de Finanças e do Planejamento a incumbência de manter ou cancelar definitivamente as concorrências com valores acima de R$ 1 milhão. As outras formas de licitação, como a concorrência para o registro de preço (em que o ganhador se torna um fornecedor da prefeitura ao oferecer o menor preço pela unidade de seu produto, sem uma fixação da quantidade que será fornecida), a tomada de preço, a carta-convite e o pregão ficarão a cargo das secretarias. O reexame durará todo o mês de janeiro e os contratos com fornecedores que estão em fase de renovação poderão ser prorrogados até o final de março. Das concorrências de grande porte, apenas duas estavam previstas para o mês de janeiro e poderão ser suspensas: a que contrataria a construção de um piscinão na Zona Oeste e a que reformaria uma ponte que cruza o rio Tietê. Somadas, estão orçadas em R$ 34 milhões. O decreto permite que Serra reveja as concorrências licitadas por Marta Suplicy cujos contratos ainda estão em vigor, como o da varrição de ruas, de cerca de R$ 630 milhões, e o da urbanização de favelas, uma série de obras em execução que devem consumir pouco mais de R$ 400 milhões. Grandes obras da prefeitura, contudo, estão em suspenso. O maior de todos os contratos, o da megalicitação que divide a cidade em duas áreas para a coleta e aproveitamento do lixo, concedidas por 20 anos renováveis e que poderia custar cerca de R$ 10 bilhões, está suspenso desde julho. O modelo petista para a área certamente será abandonado pela nova gestão tucana: este foi um dos poucos pontos que Serra confirmou ainda durante a campanha que iria rever. Decisões judiciais também estão travando obras estratégicas, como o de dois piscinões no centro da cidade avaliados em R$ 105 milhões, cuja licitação já está suspensa desde setembro. A preocupação com as enchentes, que costumam a ocorrer no início do ano, fez com que Serra mantivesse os contratos de limpeza de pelo menos dois piscinões na bacia do rio Aricanduva. De acordo com o prefeito, a proibição de contratação de serviços terceirizados não vai atrapalhar os serviços de limpeza. " Nada vai atrapalhar o combate desses problemas de emergência. Em tudo é possível fazer exceção, se for o caso " , disse. Questionado sobre sua relação com a Câmara de Vereadores com a eleição de Roberto Trípoli (PSDB), que se aliou ao PT e ao Centrão para ganhar a presidência da Câmara, Serra evitou comentários. " A Câmara se pautará segundo a ética e os interesses da cidade " , disse. Ontem, a Executiva Municipal do PSDB aceitou o pedido de expulsão encaminhado. Tripoli terá o direito de se defender perante a comissão de ética da sigla, dentro dos próximos dez dias.