Título: Oposição deve obstruir reforma tributária
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 24/06/2009, Política, p. A7

A oposição recusou ontem, pela segunda vez, participar de reunião com o governo para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende obstruir a votação no plenário. Apesar do impasse, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela comissão especial irá a voto e começará a ser discutida no plenário na próxima semana.

"Vamos votar. A oposição fez um acordo conosco no fim do ano passado de não obstruir. Vamos cobrar", afirma Fontana. A queda de braço pode significar novo fracasso na tentativa de mudar o sistema tributário no país. Se lançarem mão de manobras regimentais de obstrução, PSDB, DEM e PPS conseguirão impedir a votação.

A aprovação de emenda constitucional exige quorum alto - votos favoráveis de três quintos dos parlamentares - e dois turnos de votação em cada Casa (Câmara e Senado). "Essa reforma tributária morreu", sentencia o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), primeiro vice-líder do seu partido. "Para nós, democratas, ela não passa de uma tentativa de recriar o imposto do cheque", completa.

Os líderes do PSDB, José Aníbal (SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Fernando Coruja (SC) eram esperados ontem no gabinete da liderança do governo na Câmara para reunião com o secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Compareceram ao encontro, além de Fontana, os deputados Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma, Antonio Palocci (PT-SP), presidente da comissão especial que discutiu a proposta.

Na semana passada, os três líderes da oposição também não foram a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no ministério, para discutir mudanças que o governo propõe ao texto de Mabel. Só apareceram o relator e líderes da base governista. Os oposicionistas disseram que o ministro queria criar um factóide e que não dariam palanque a ele. "Não fomos àquela reunião e não vamos a essa. E nós três avisamos que não iríamos. Eles estão fazendo cena", disse Aníbal.

Fontana afirmou não compreender a posição de PSDB, DEM e PPS, argumentando que a reforma vai beneficiar a economia brasileira. "Se o líder deles, que é o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, considera que o texto é um Frankenstein, que oriente a oposição a apresentar um substitutivo. Ficar sem conversar é que é difícil", disse.