Título: Governo registra novo déficit em maio
Autor: Rodrigues, Azelma
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2009, Brasil, p. A11

Azelma Rodrigues, Valor Online, de Brasília

O setor público pode registrar outros resultados primários negativos até o fim deste ano, sem que haja risco de o governo descumprir a meta fiscal, afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Em maio, o governo central - composto por Tesouro Nacional, INSS e Previdência - teve déficit primário de R$ 120,2 milhões. Foi o quarto saldo desfavorável desde o agravamento da crise econômica mundial, em setembro, e o segundo deste ano (o primeiro foi de R$ 1,116 bilhão, em fevereiro). Além disso, foi o primeiro saldo negativo do governo central em um mês de maio desde 1999.

"Não há nada anormal", disse Augustin em relação aos números divulgados. Segundo ele, o resultado de maio "é praticamente neutro e está adequado" para enfrentar a crise financeira global, sem deixar a atividade econômica se desacelerar demais. "O governo entende que este é um ano de ação anticíclica, que significa manter os investimentos e trabalhar a despesa de forma a produzir o fenômeno da retomada econômica", disse o secretário.

Augustin lembrou que a meta de desempenho fiscal do setor público como um todo - ou seja, incluindo estatais, Estados e municípios - foi reduzida de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isoladamente, o governo central precisa economizar o equivalente a 1,4% do PIB.

De janeiro a maio, as contas do Tesouro Nacional, INSS e Previdência acumulam superávit primário de R$ 19,282 bilhões, ou 1,63% do PIB. As obras de infraestrutura do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), cujo gasto pode vir a ser deduzido da meta fiscal, receberam R$ 2,977 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, com crescimento de 29% ante os R$ 2,306 bilhões de igual período do ano passado.

"Não há nenhuma variável fora da programação", reiterou o secretário do Tesouro. Ele afirmou ainda esperar que o segundo semestre deste ano seja "um momento de melhora" nos vários indicadores, principalmente do lado do aumento das receitas. Do lado das despesas, o secretário repetiu que o governo federal prefere elevar os gastos para influenciar o dinamismo da economia.

Os gastos da União, Previdência e Banco Central (governo central) tiveram alta nominal de 18,6%, equivalente a R$ 34 bilhões, entre janeiro e maio deste ano ante igual período de 2008.

As despesas com pessoal subiram 22,6%, saindo de R$ 49,57 bilhões para R$ 60,78 bilhões, na mesma base de comparação. Já os investimentos cresceram 25% para R$ 9,276 bilhões, ante R$ 7,431 bilhões no ano anterior.

Questionado sobre a perspectiva de aumento ainda maior nas despesas com o funcionalismo público, uma vez que várias categorias devem ter reajuste salarial já na folha pagamento de julho, o secretário disse que essa é uma decisão do Ministério do Planejamento, não do Tesouro.

Ele não descartou a possibilidade de o governo federal promover cortes de outras despesas, se necessário. Mas afirmou que "não está na programação" para 2009 o uso da poupança de R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil em gastos públicos correntes.