Título: Ministério Público Federal terá comando interino
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2009, Política, p. A14

O Ministério Público Federal será comandado, a partir de segunda-feira, pela subprocuradora Deborah Duprat até que o Senado Federal aprove o nome que vier a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Até ontem, continuavam como mais cotados os subprocuradores Roberto Gurgel e Wagner Gonçalves, nesta ordem.

Gurgel conta com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Gonçalves é apoiado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Duprat é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público e é a segunda na linha sucessória. Ela assumirá porque o mandato do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, termina no domingo. Mesmo que Lula faça a escolha do novo procurador-geral, não haverá tempo para o Senado sabatiná-lo e aprová-lo até o início da próxima semana.

Ontem Antonio Fernando recebeu homenagens ao participar de sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, disse que a atuação de Antonio Fernando foi "exemplar". O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que o procurador-geral "desempenhou o seu ofício com leveza e ao mesmo tempo com firmeza". "Vossa Excelência é um dos maiores quadros jurídicos nacionais", enfatizou Britto.

Durante os quatro anos em que comandou o MPF, Antonio Fernando fez 141 pedidos de instauração de inquérito ao STF, apresentou 45 denúncias contra autoridades e ajuizou 130 ações diretas de inconstitucionalidade. O caso de maior destaque foi o mensalão, no qual o procurador-geral denunciou 40 pessoas pela suposta participação num esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio político.

Antonio Fernando disse que o caso do mensalão foi "muito trabalhoso pela dimensão, pelo espectro de pessoas e de fatos abrangidos". "Mas tivemos a oportunidade de apresentar uma denúncia bem detalhada e bem fundamentada em elementos probatórios que hoje formam um conjunto de milhares de páginas", afirmou. Para ele, o MPF deve continuar a propor denúncias como a do mensalão desde que estejam bem fundamentadas e com provas convincentes.

O procurador afirmou que ainda não recebeu provas sobre os atos secretos do Senado. O caso estaria sendo investigado por procuradores da 1ª instância e ainda não subiu à Procuradoria-Geral.