Título: Incapacidade de resolver crise no transporte público desgasta Dário
Autor: Jurgenfeld, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 02/07/2009, Política, p. A10

Seis meses depois de iniciar o seu segundo mandato à frente da prefeitura de Florianópolis, o prefeito Dário Berger (PMDB) ainda não conseguiu resolver definitivamente os problemas do transporte coletivo da cidade, constantes desde o primeiro mandato. Embora tenha feito alguns avanços, como a implantação da tarifa única, hoje a R$ 2,70, Florianópolis ainda sofre com paralisações praticamente anuais. Nos últimos 30 dias, durante a discussão do reajuste salarial dos trabalhadores, foram quatro paradas, sendo a última iniciada na terça-feira e sem solução entre empregados e patrões até o fechamento desta edição.

Na madrugada da quarta-feira Berger chegou a dar a sua última cartada para conseguir encerrar o caos na cidade. "Comprometo-me a restabelecer o equilíbrio financeiro dos contratos", disse ele, afirmando que assumiria os custos salariais mais altos ou com aumento da tarifa ou com aumento do subsídio.

A proposta do prefeito é assumir 7% de reajuste nominal, retroativo a maio, e tíquete alimentação de R$ 310. O proposta não cede ao pedido dos trabalhadores, de reposição da inflação de 5,83% mais 5% de aumento real, retroativo a maio, além de tíquete alimentação de R$ 320, nem ao dos empresários, que propuseram 7% de aumento total somente a partir de julho e tíquete de R$ 310.

A questão, contudo, mesmo que venha a ser fechada nos próximos dias, não elimina novos desgastes do prefeito, como os protestos de estudantes que enfrentou no seu primeiro mandato, especialmente se optar pelo aumento de tarifa e não pelo subsídio.

Berger nos últimos dias decidiu tentar intermediar um acordo, depois de ter praticamente jogado a toalha na semana passada, quando declarou que desistia e que deixava a questão nas mãos da justiça. "Tudo que eu pude fazer, eu já fiz. Foram inúmeras reuniões, mas não chegamos a um entendimento. A partir desse momento, me retirei. Em um país democrático, quando existe um impasse, há o poder judiciário para decidir qual caminho tomar. Deixo a questão para o Ministério Público do Trabalho e para o Tribunal Regional do Trabalho", afirmou.

Berger não escondia o descontentamento com o impasse e dizia que, por se tratar de uma permissão, a prefeitura era coadjuvante nesse processo. "Eles (trabalhadores e empresas) precisam se entender para depois entrar a prefeitura, que regulamenta e viabiliza a estrutura. Questões de direito trabalhista não competem à ela".

O prefeito, que chegou a subsidiar o aumento das passagens do coletivo em 2008, ano em que disputava a reeleição, em geral mostra-se contrário ao subsídio, ainda que neste momento ainda avalie esse possibilidade. "Eu sou da iniciativa privada. Acho que um serviço permissionado não pode ser subsidiado. Se é para pagar parte do serviço, você o assume", disse ele, que já foi prefeito da principal cidade da Grande Florianópolis, São José. O subsídio desde o ano passado custa R$ 520 mil por mês .

Desde 1999, as empresas do coletivo operam por permissão, dada por uma lei da Câmara de Vereadores. Essa permissão deu poder ao prefeito para que as contratasse por 10 anos. O prazo contratual terminou em fevereiro, mas elas seguem operando enquanto ainda tramita na Câmara de Vereadores uma lei de licitação. Ela está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve demorar para ser aprovada porque depende de audiências públicas.

As informações não-oficiais são de que para o incremento de 7% nos salários, a prefeitura estaria estudando um aumento de R$ 0,10 nas tarifas, o que não cobriria integralmente o reajuste. Por isso, as empresas não aceitaram a proposta do prefeito. O presidente do sindicato das empresas do setor (Setuf), Waldir Gomes, alega que o sistema opera com R$ 2 milhões de prejuízos mensais. O déficit é de R$ 0,41 por tarifa. "Todas as empresas estão em dívida com o INSS de, no mínimo, R$ 5 milhões", disse.

Ontem os trabalhadores concordaram com o proposto e a categoria estava disposta a voltar ao trabalho com as catracas liberadas, até a solução do impasse, desde que os motoristas e cobradores não fossem responsabilizados criminalmente.

Durante o primeiro mandato, Berger prometeu em campanha que "abriria a caixa preta do transporte coletivo", mas parte da população reclama que isso não foi feito. Apesar dos atuais conflitos, para o vice-prefeito e secretário de transportes João Batista Nunes (PR), o governo de Berger até agora rompeu com paradigmas na área de transporte. Cita que ele testou alterações "que muitos diziam, mas nunca tiveram coragem de fazer", como a tarifa única e a iniciativa de colocação de um corredor exclusivo para ônibus nas duas pontes que hoje fazem a ligação da porção insular de Florianópolis com sua porção continental e demais municípios da Grande Florianópolis.

Recentemente, Berger esteve na Europa discutindo mobilidade urbana em um congresso, tema que também envolve o transporte público e o trânsito. Para o prefeito, não se pode dizer que Florianópolis tem graves problemas desse tipo. Para ele, a situação de outras cidades é bem pior, como "Lisboa no horário de pico". "O transporte em Florianópolis é bom. O problema é que existem alguns gargalos históricos na cidade que infelizmente fazem com que o cidadão demore para chegar ao seu destino".

Mas, ele reconhece, contudo, a necessidade de outras alternativas. Sua ideia é apoiar o projeto de metrô de superfície do governo do Estado, na ligação do centro de Florianópolis com a porção continental, e pretende ampliar as ciclovias. Hoje, a cidade tem 34 quilômetros de ciclovias e a meta é chegar a 100 quilômetros de ciclovias no fim do seu mandato.

Berger afirma que nesses primeiros meses vem cumprindo suas promessas de campanha. Inaugurou uma unidade de pronto atendimento no norte da ilha e nos próximos dias vai dar a ordem de serviços do elevado Rita Maria, no centro. Realizou uma reforma administrativa para enxugar custos e criou secretarias que eram reivindicadas pela iniciativa privada, como a de Ciência e Tecnologia, voltada ao polo de informática que se desenvolve na cidade há mais de uma década.

Também enviou alguns projetos de temas polêmicos para a Câmara, mas que ainda não foram votados. Um deles termina com o ex-ofício, prática comum em Florianópolis pela qual os comerciantes e prestadores de serviço conseguem alvará de funcionamento sem ter cumprido todas as exigências legais. Outro um projeto trata de um plano de gerenciamento costeiro, a fim de atrair investimentos em marinas.

O prefeito culpa a lentidão da Câmara por alguns de seus projetos ainda não terem saído do papel. Eles estão nas comissões, o que impede a votação. O prefeito tem a maioria dos vereadores na sua base de apoio. Hoje são 11 governistas de um total de 16 vereadores.

O vereador de oposição João Amin (PP), filho da ex-prefeita de Florianópolis e hoje deputada federal Angela Amin (PP) e do ex-governador do Estado Esperidião Amin (PP), alega que a reforma do prefeito não enxugou gastos e sim irá em três anos ampliá-los em R$ 36 milhões. Além disso, cita que ela cria 213 cargos comissionados e diminui em 135 as funções gratificadas para funcionários de carreira. João também tem feito críticas às viagens do prefeito, que depois da Europa programa em breve uma ida para Bogotá, cidade de referência mundial na área de segurança pública. "Ele não precisa ir a Bogotá, tem que ir à Lagoa da Conceição conhecer os problemas de segurança. Ele está ignorando a cidade, passa apenas uma semana por mês em Florianópolis. Está em campanha para 2010".

De acordo com o prefeito, a crise econômica afetou o cronograma de algumas obras, mas diz que o orçamento deste ano, em torno de R$ 1 bilhão, continuará o mesmo porque acredita que equilibrará os efeitos dos primeiros meses do ano com um programa de recuperação de dívidas, que está em elaboração pela secretaria da Receita. Nos últimos dados disponíveis, a receita total da prefeitura aumentou para R$ 257 milhões de janeiro a abril ante R$ 237 milhões de janeiro a abril de 2008. O secretário da Receita, Luiz Carlos Silva, ressalta que houve medidas de incentivo pelo governo do Estado no ICMS e reajuste do IPTU em 6,39% que contribuiu para este aumento.