Título: Gilmar vai ao Senado e minimiza crise
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 03/07/2009, Política, p. A7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, esteve, ontem, no Senado, para um encontro com o senador José Sarney e, ao sair, minimizou a crise política e aproveitou para defender a aprovação de projetos de lei de interesse do Judiciário.

"As crises no ambiente político normalmente são passageiras e eu acho que o Brasil tem uma classe política extremamente competente que tem sabido superar as mais diversas crises", afirmou Mendes.

Mendes atribuiu o que chamou de "modelo constitucional estável" do país à capacidade de superação de crises pela classe política. Em seguida, ele foi questionado se a saída para a crise atual não estaria nas pessoas que comandam o Senado, pois Sarney é apontado como responsável por diversos desvios na Casa, como a contratação de parentes em atos secretos.

O presidente do STF respondeu que a solução está no aperfeiçoamento das instituições, e não na troca de pessoas que ocupam os cargos-chave. "Tem se falado muito que uma parte da crise política decorre até do próprio sistema eleitoral e aí poderia ser um problema institucional", apontou Mendes. "As instituições têm que ser continuamente aperfeiçoadas para que não deem ensejos a eventuais distorções", continuou.

O presidente do STF utilizou o exemplo da reforma política: "É mais difícil de se fazer porque é um conserto de um avião em pleno voo". E falou das mudanças feitas no próprio Judiciário, onde foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fazer o controle dos atos dos juízes. "No âmbito do Judiciário, verificamos que o modelo de autonomia e de independência (dos juízes) que se fixara na Constituição de 88 reclamava mudanças e, por isso, avançamos para o modelo do CNJ que vem dando resultados."

Em suas últimas sessões, o CNJ puniu juízes por desvios funcionais. Por outro lado, o órgão foi atingido pela crise no Senado que inviabilizou as suas duas últimas sessões por falta de quórum. O problema é que, em meio à crise política, o Senado deixou de votar o nome de conselheiros indicados para o CNJ. Mendes disse que essa demora não provocou a paralisia do CNJ. Ele afirmou que o conselho "está em plena atividade", fazendo reuniões para cumprir a sua meta de julgar todos os processos que entraram até 31 de dezembro de 2005. Mas reconheceu que "certamente ajudará muito se o Senado deliberar sobre a aprovação dos nomes já indicados".

O presidente do STF também esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Em ambos os encontros ele esteve acompanhado de juízes e defendeu a aprovação dos projetos do chamado "Pacto Republicano" - uma série de medidas para tornar a Justiça mais rápida e eficaz.

Um dos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados permite a convocação de juízes para atuarem junto ao STF nos processos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados federais e senadores. O objetivo seria auxiliar o STF e agilizar os julgamentos de processos envolvendo essas autoridades. Nas reuniões, Mendes também falou de assuntos de interesse específico da categoria como férias no Judiciário e subsídios.