Título: BNDES vai emprestar R$ 25 bi à Petrobras em títulos do Tesouro
Autor: Schüffner , Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 16/07/2009, Finanças, p. C1

O empréstimo de R$ 25 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Petrobras não será feito em moeda, mas sim em títulos do Tesouro. A operação, que já está aprovada, mas não contratada, será a primeira na história do banco que terá a liquidação feita em títulos financeiros.

Os títulos serão emitidos pelo Tesouro Nacional e repassados à Petrobras. O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, explicou ao Valor que assim que os títulos forem emitidos eles serão depositados na conta do BNDES e então transferidos para a Petrobras. A estatal vai então distribuir os títulos entre os dez fundos exclusivos que possui e que são administrados por bancos. E à medida que os recursos forem necessários os títulos serão vendidos para que sejam realizados investimentos ao longo dos próximos anos.

Segundo as regras estabelecidas na Lei nº 11.948 de 16 de junho, que autoriza a União a emprestar até R$ 100 bilhões para o banco, serão emitidos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal. O empréstimo já foi acertado entre o Tesouro e o Ministério da Fazenda, mas a contratação ainda depende de alguns trâmites, explicou Barbassa.

O diretor financeiro da Petrobras explicou que o custo da operação ainda foi definido e que o spread será precificado no dia do desembolso com base em valores de mercado. Sem entrar em detalhes, Almir Barbassa explicou que falta apenas assinar o contrato de financiamento com o BNDES, que depende de "nuances contratuais" que no momento "são motivo de exaustiva negociação" entre as partes. O empréstimo do BNDES é essencial para a companhia financiar seu vigoroso plano de investimentos, de US$ 174,4 bilhões até 2013.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou ontem ao Valor que o crédito à Petrobras foi aprovado mas ainda não foi contratado, pois depende de trâmites junto ao Tesouro. O pedido de financiamento da Petrobras entrou em março no BNDES e sua aprovação ocorreu mês passado, em tempo recorde para o banco. O fato possibilitou um aumento expressivo no valor das aprovações da instituição de fomento no primeiro semestre.

No período, as aprovações somaram R$ 77,2 bilhões, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, desse total, R$ 25 bilhões foram de recursos destinados à Petrobras. Se for descontada este empréstimo à estatal, as aprovações do semestre caem para R$ 52,2 bilhões. Em comparação com os R$ 51,3 bilhões de projetos aprovados no mesmo período de 2008, o crescimento é de 1,7%, um percentual muito pequeno.

Coutinho concordou que é um avanço pouco expressivo no tocante à aprovação de projetos de outros setores. Isso indicaria que a retomada dos investimentos em outras áreas da economia não está ocorrendo com o mesmo ímpeto que no setor de óleo e gás. O executivo lembrou, porém, que isto aconteceu no primeiro semestre. Ele acredita que a perspectiva de recuperação forte do investimento no segundo semestre é real, estimulada pelas medidas financeiras anticíclicas que o banco vem adotando.

E citou a forte redução, para 4,5% ao ano, do juro final para a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais pelo setor privado junto ao banco e através de agentes. Se a inflação fechar em 4,5%, o juro real é zero. No caso de ônibus e caminhões, o custo final do crédito é de 7%. Os agentes financeiros do BNDES estão habilitados desde ontem a receber pedidos de financiamento de bens de capital com as novas taxas. Estas condições são válidas até 31 de dezembro deste ano.

"Estou confiante na recuperação do investimento ainda este ano", disse o presidente do BNDES. Ele trabalha com um desembolso de R$ 110 bilhões para este ano, ante R$ 92 bilhões em 2008. E apontou outras iniciativas da instituição, que farão avançar outros setores para alcançar a meta de desembolso. "Temos disponibilizado um crédito de R$ 6,4 bilhões para projetos de inovação."

O banco, contou, está trabalhando junto aos fornecedores da Embraer para fomentar projetos inovadores, apesar de considerar difícil a construção de cadeias de alta tecnologia no país no curto prazo. Citou projetos de infraestrutura já em andamento, principalmente nos setores elétrico e da cadeia de óleo e gás. E não esqueceu as iniciativas na área ambiental, como o fomento à reserva legal e a gestão do Fundo Amazônia.

Coutinho admitiu que este ano, por conta da crise, o banco está trabalhando com produtos que não são especificamente uma especialidade sua, como é o caso de linhas de capital de giro para as empresas. Garantiu, porém, que, tão logo o crédito privado se recupere, o BNDES deixará de atuar nesta área. "Esta foi uma decisão de emergência para socorrer as empresas." Ele disse ainda que uma das preocupações do banco é com a concentração regional. "Queremos diminuir estas diferenças e fomentar projetos principalmente no Nordeste e no Norte." E contou que o banco está disposto a entrar com participação acionária na Companhia Siderúrgica de Pecém, no Ceará, um empreendimento da Vale da coreana Dong Kuk, se assim for necessário. Também se dispôs a ser sócio da Vale na usina de placas e laminados a ser instalada em Marabá, no Pará.

O presidente do BNDES confia que as medidas tomadas pelo governo para combater a crise levarão o país a fechar 2009 com um PIB positivo. "A taxa de crescimento será pequena, entre 0,5% e 1%, mas será positiva", afirmou. Para 2010, Coutinho projeta um crescimento de 4,5% para a economia brasileira.