Título: Arrecadação sobre atividade e lucro recua 10%
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2009, Brasil, p. A3

A contração da atividade econômica no primeiro semestre fez a arrecadação de impostos cair 10,5% reais nos primeiros seis meses. Essa retração - que reflete a queda da produção, no lucro e no faturamento das empresas, além das desonerações previstas nas medidas anticrise - é suavizada, e fica em menos 6,3% quando é considerada a arrecadação previdenciária, um dos poucos tributos com alta de janeiro a junho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, já descontada a inflação pelo IPCA. No total das receitas, a queda ficou em 7,02%. O governo arrecadou R$ 223 bilhões com impostos, R$ 92,9 bilhões com a previdência e R$ 8,5 bilhões em outras receitas nos primeiros seis meses do ano, totalizando R$ 324,7 bilhões.

No primeiro semestre, além da arrecadação previdenciária, apenas registraram variações positivas em relação a 2008, o recolhimento de Imposto de Renda sobre rendimentos de capital (0,92%) e de residentes no exterior (11,9%), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras (39,97%), a contribuição para o Fundaf (16,9%) e a rubrica outras receitas administradas (36,6%) - impostos que juntos representam menos de 7% do total recolhido pela União. Nos demais impostos e contribuições, o sinal foi negativo na comparação com 2008.

Para a Receita Federal, o pior já passou. Os dados de junho - com queda real de 7,38% sobre junho de 2008 - são, para o fisco, um forte sinal de que o momento mais dramático foi fevereiro deste ano, quando a queda real bateu em 11,13% sobre igual mês do ano passado. Embora alguns meses tenham sido melhores que junho, como a queda de 0,63% de março, há elementos que, retirados dos dados mês a mês, asseguram que a fase mais aguda da retração econômica ficou para trás. A expectativa é que a queda real de 2009 fique entre 5% e 6% sobre 2008.

Em julho, o fisco conta com um aumento real de arrecadação por causa de uma cobrança atípica de R$ 500 milhões, pagamento decorrente de uma condenação judicial na discussão do Finsocial, tributo já extinto. Entre julho e agosto estima-se também um excedente de aproximadamente R$ 2 bilhões nas arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dinheiro vindo da abertura de capital da Visanet.

O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que divulgou e explicou os dados, ontem, disse que a queda real da receita em junho foi influenciada pela entrada atípica de R$ 1,3 bilhão (auto de infração de uma grande empresa) verificada em junho de 2008, o que inflou os resultados daquele mês e prejudicou a comparação. Sem isso a queda real teria sido de 5,01%.

Para ele, a forte arrecadação de 2008 foi uma "bolha" que não poderia ser sustentada. No primeiro semestre de 2008, a Receita contabilizou R$ 31 bilhões de arrecadação atípica , sendo R$ 25 bilhões provenientes da abertura de capital de empresas e de condenações judiciais. Lettieri estima que a arrecadação de 2009, líquida de restituições e da receita previdenciária, deverá superar os R$ 473 bilhões considerados no segundo decreto de execução orçamentária. "O importante não é a queda da arrecadação, mas a aterrissagem de 2009, que será tranquila", avalia.

A perda mais expressiva de arrecadação veio da indústria automobilística, com queda de 32,73% entre janeiro e junho, por causa das desonerações de IPI concedidas pelo governo, que acabam por reduzir também a receita da Cofins, pela queda do faturamento do setor. Portanto, a isenção do IPI não significou mais arrecadação por causa do aumento das vendas como costuma-se argumentar, explicou o coordenador do fisco. Em seguida, vieram as quedas na indústria de transformação (21,43%), do setor de serviços (11,22%) e do comércio (9,98%). Nesse mesmo período, a construção civil teve crescimento real de 8,28%.