Título: Empresários veem poder intocado de Sarney no setor elétrico
Autor: Goulart , Josette
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2009, Política, p. A8

Os postos que o senador José Sarney (PMDB-AP) hoje detém no setor elétrico nacional cumprem o papel que o governo federal idealiza para aliados que não pertencem às bases do PT. De um lado o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, não interfere nas grandes questões estratégicas do setor e assim deixa que a mão de ferro da ministrachefe da Casa Civil, Dilma Roussef, continue ditando as regras. Na outra ponta, José Antônio Muniz, presidente da Eletrobrás e indicado de Sarney, é considerado peça fundamental no sucesso do leilão de Belo Monte, usina hidrelétrica de R$ 30 bilhões, uma das principais obras em curso no governo até as eleições presidencias de 2010.

Essa é a visão que empresários do setor ouvidos pelo Valor têm do cerco político que hoje se arma em torno de Sarney. Esses empresários acreditam que, salvo se escândalos envolverem diretamente ingerências em empresas estatais elétricas, o setor continuará sob sua batuta. Este feudo de Sarney será mantido porque, segundo entendem esses empresários, o PMDB não disputa com Dilma as diretrizes do setor. Restringe seus interesses a operações específicas.

"Quando há um problema de licenciamento ambiental, ou no financiamento do BNDES, a quem os empresários recorrem? É à ministra Dilma e não ao ministro Lobão", diz um agente do setor. Outro empresário lembra ainda que desde que Lobão assumiu, nenhum grande tema foi resolvido pelo Ministério de Minas e Energia. O fim das concessões continua em banho maria, a nova lei do gás está sendo feita sem a participação do ministro, segundo essa fonte, e o leilão das eólicas foi definido pela ministra Dilma. Sobre a Eletrobrás um outro agente diz: "No setor elétrico ninguém mexe no Zé Antônio (da Eletrobrás), porque dele depende a usina de Belo Monte". José Antônio Muniz estuda há 20 anos o projeto da usina.

A condição imposta pelas fontes ouvidas pela reportagem foi a de não serem identificadas. Um deles diz que uma das pequenas operações que interessam Sarney é, por exemplo. o programa "Luz para Todos". Esse é o tipo de projeto em que o partido consegue imprimir sua marca, em regiões importantes do Norte e Nordeste do país. E os programas são efetivados por muitas empreiteiras espalhadas por estas regiões.

É também atribuído aos aliados de Sarney a inclusão de uma emenda na medida provisória das hidrelétricas, transformada na Lei nº 11.943, de maio de 2009, que permite que empresas do grupo Eletrobrás renovem contratos de fornecimento de energia com grandes empresas no Nordeste do país. Alguns agentes do setor tentaram derrubar a emenda com o argumento de que a renovação, pelos preços atuais dos contratos, acabaria por caracterizar uma transferência de renda de R$ 360 milhões por ano para estas empresas. A emenda foi inserida pelo senador Cesár Borges (PR-BA), relator da medida provisória no Senado e aliado do governo.

A MP das hidrelétricas tem entretanto um outro ponto fundamental que é analisado sob esse prisma da influência do PMDB. Com a criação do fundo garantidor do setor elétrico, as empresas do grupo Eletrobrás se tornam mais competitivas para participarem das grandes licitações que estão por vir. Conseguem assim ter poder para continuar atraindo as empreiteiras e grupos grandes de energia como sócios nestes empreendimentos. "Assim se une o útil ao agradável. O PT segue com seu estatismo e o PMDB com o pragmatismo de operar com participações", diz uma fonte do setor.

Outra mítica em torno de Sarney é que é preciso sua aprovação para qualquer empreendimento que envolva a Eletronorte. Mas um empresário lembra que apesar disso não se encontram impressões digitais do senador nestas operações. Outro empresa em que não se mexe é na companhia de energia do Amapá (CEA), Estado pelo qual Sarney é senador. Há tempos a Aneel propõe que a concessão seja tomada em função de suas dívidas e precariedade financeira.