Título: Diretoria da Petrobras partilhadas entre PT e PMDB são o alvo da oposição
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2009, Política, p. A8

Em desvantagem numérica na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a oposição monta, no recesso legislativo, estratégia para driblar o bloqueio governista. O objetivo a ser alcançado por PSDB e DEM é minar o que consideram principal fonte de caixa de campanha eleitoral de partidos da base aliada.

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007, já defendia uma CPI para a empresa. "Vou desmoralizar aquela instituição, que foi deturpada no correr dos últimos anos, para ser financiadora de candidatos do partido a governos estaduais", afirmou o senador baiano, em discurso em agosto de 2006.

Seu filho, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), é um dos 3 titulares da oposição numa comissão que conta com 11 integrantes. Os outros são os tucanos Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR).

Esta bancada vai mirar nas diretorias e gerências estratégicas da Petrobras, que estão divididas entre PT, PMDB e PP. Mas os principais alvos são a área de Comunicação Institucional e de Abastecimento da empresa. A primeira, comandada pelo ex-sindicalista Wilson Santarosa, é ligada ao PT. A segunda, a PP e PMDB. O titular, Paulo Roberto Costa, foi indicado pelo PP e tem apoio do PMDB. Santarosa e Costa já são objeto de requerimentos de convocação apresentados pela oposição.

Os governistas propuseram convites aos dois para tirar o caráter inquisitório dos depoimentos. A votação só vai acontecer em agosto. Decidir entre convocação ou convite será apenas uma entre tantas quedas-de-braço. Se for como convocado, o depoente tem que assinar termo de compromisso de dizer a verdade, estando sujeito a ser preso se comprovar falso testemunho. O convidado não tem este compromisso.

Mas a oposição não tem pressa. Sabe que será inútil ouvir os diretores sem reunir indícios fortes de irregularidades e sem elementos para rebater as versões a ser apresentadas. Ao todo, há 84 requerimentos: quatro do PT e o resto da oposição.

O comando da investigação está garantido ao governo pelo PT na presidência, com o senador João Pedro (AM), e PMDB na relatoria, com o senador Romero Jucá (RR).

Em minoria, a oposição deposita suas esperanças na Procuradoria Geral da República: cada manobra governista para barrar investigação corresponderá a uma representação pedindo instauração de inquérito. "Essa é a novidade em CPI chapa-branca", diz Álvaro Dias.

O assunto já foi discutido com o ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza e seu substituto, o subprocurador Roberto Gurgel, que tomará posse na quarta-feira. Acertou-se que o Ministério Público dos Estados será acionado quando houver indícios de irregularidades locais.

A oposição espera que a apuração de patrocínios culturais e repasses para ONGs e de indícios de superfaturamento de obras revele fluxo de recursos aos cofres partidários. PSDB e DEM apostam que, se não desmontar o aparelhamento, a CPI deve ao menos intimidar os operadores.

A oposição dependerá de informações de servidores insatisfeitos com a politização da empresa no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Por enquanto, o trabalho está sendo montado em cima de relatórios de investigações do TCU, Ministério Público e Polícia Federal.

Os governistas rebatem as acusações dizendo que a oposição quis privatizar a empresa e, agora, quer desmoralizá-la. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), quer impedir devassa na empresa, restringindo a investigação aos fatos citados no requerimento de criação da CPI.

O documento pede apuração de supostas irregularidades ou superfaturamento em: licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo (operação "Águas Profundas" da PF), contratos de construção de plataformas analisados pelo TCU, construção da refinaria Abreu e Lima (PE), repasse de royalties de petróleo, pagamentos da ANP a usineiros, uso de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de imposto em R$ 4,3 bilhões e uso de verbas de patrocínio.