Título: Déficit da Previdência Social tem crescimento de 10,7% no semestre
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 22/07/2009, Brasil, p. A2

O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) cresceu, no primeiro semestre, 10,7% reais, se comparado ao resultado, também negativo, do mesmo período de 2008. De janeiro a junho, a arrecadação líquida foi de R$ 81,96 bilhões, mas as despesas chegaram a R$ 103,24 bilhões, o que levou ao rombo de R$ 21,27 bilhões. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, pesaram na elevação do déficit o aumento real do salário mínimo, o adiantamento do reajuste em relação ao que houve no ano passado e um maior volume de sentenças judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O aumento das despesas, de 6,5%, foi maior que o crescimento da arrecadação líquida, de 5,4%, no primeiro semestre (em termos reais). O secretário assinalou que a arrecadação corrente, principal "termômetro" do mercado de trabalho, foi de R$ 86,38 bilhões no primeiro semestre, o que revelou aumento real de 5,3% sobre igual período de 2008. O pagamento de benefícios do INSS chegou a R$ 98,88 bilhões no período, com acréscimo real de 6,2% em relação ao primeiro semestre de 2008.

Schwarzer disse que, em dezembro de 2008 - auge dos temores com a crise financeira global - "ninguém apostava em tão bom resultado". Naquele mês, o emprego foi muito mal e mais de 650 mil vagas celetistas foram perdidas, o pior resultado da série histórica. Neste ano a massa salarial tem apresentado bom desempenho, o que mostra que as empresas, apesar da crise, procuraram não demitir tanto.

Outro impacto positivo na arrecadação, segundo o secretário, foi a maior formalização de micros e pequenas empresas, o que elevou os repasses do Simples Nacional às contas do RGPS. Também colaborou o crescimento real de 8,7% na recuperação de créditos previdenciários, que alcançou R$ 5,12 bilhões no primeiro semestre.

Considerando apenas o que ocorreu em junho, a recuperação de créditos de R$ 652,6 milhões ficou abaixo do nível mensal de R$ 800 milhões esperado para este ano. O governo espera gastar no RGPS, R$ 6,1 bilhões com o pagamento de sentenças judiciais em 2009.

A receita corrente de R$ 14,87 bilhões em junho, foi, de acordo com o governo, o segundo melhor resultado mensal da série histórica, desconsiderando os meses de dezembro. O recorde, R$ 15,02 bilhões, foi verificado em março. "Está mantida a tendência de crescimento da arrecadação corrente", garantiu o secretário.

Na avaliação de Schwarzer, a perspectiva do RGPS é "positiva" para 2009. Ele disse que, no último decreto de execução orçamentária, o governo considerou déficit de R$ 40,78 bilhões para o RGPS, "levemente superior" ao de 2008. Essa previsão considerou arrecadação líquida de R$ 182,28 bilhões e despesas de R$ 223,06 bilhões. Houve aí uma mudança mais otimista porque, para Schwarzer, o comportamento do mercado de trabalho vem sendo melhor que o esperado. A expectativa anterior de arrecadação era de R$ 180,9 bilhões. Em 2008, o RGPS teve déficit de R$ 36,2 bilhões, com receita líquida de R$ 163,35 bilhões e despesas de R$ 199,56 bilhões.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho divulgou os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no primeiro semestre e informou saldo positivo de 299.506 vagas entre contratações e demissões no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O saldo de junho, 119.495 empregos, foi menor que o de maio (131.557).

Do lado das despesas do RGPS, no primeiro semestre, as sentenças absorveram R$ 4,36 bilhões. No mesmo período de 2008, esse gasto foi de R$ 3,61 bilhões. O maior peso no aumento dos gastos do RGPS, em 2009, foi o aumento real do salário mínimo. No primeiro semestre de 2008, ele era de R$ 415. Neste ano, passou a R$ 465.

A desagregação dos números do RGPS no primeiro semestre mostra que, na área urbana, a arrecadação foi de R$ 80,59 bilhões e a despesa foi de R$ 83,53 bilhões, o que levou ao déficit de R$ 2,93 bilhões. O aumento real do déficit contra igual período de 2008 foi de 16,7%. Na área rural, houve arrecadação de R$ 2,28 bilhões e gasto de R$ 20,89 bilhões, com déficit de R$ 18,61 bilhões, o que representa crescimento real de 9,9% para o resultado.