Título: Cúpula decide bancadas do Parlasul
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 22/07/2009, Política, p. A10

A cúpula dos líderes do Mercosul pode aprovar amanhã o número de representantes que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O Brasil deve eleger 37 parlamentares, mas ainda não há consenso no Congresso Nacional sobre as regras para a eleição deles. A escolha está prevista para outubro de 2010 e deputados e senadores terão pouco mais de um mês na volta do recesso para discutir as normas e aprová-las.

Além dos 37 brasileiros, o Parlamento do Mercosul deverá ser composto por 27 parlamentares da Argentina, 18 do Paraguai e 18 do Uruguai. Em 2014, o Parlamento poderá ter outra configuração: serão 75 brasileiros, 37 argentinos, 18 paraguaios e 18 uruguaios.

A ideia dos parlamentares brasileiros é que a eleição dos representantes para o Parlasul seja feita por meio de lista partidária fechada, com financiamento público de campanha. Seria um teste de pontos polêmicos da reforma política que tramita no Congresso. "Se não der certo, poderemos rever para a próxima eleição, em 2014", afirma Dr. Rosinha (PT-PR), relator do ante-projeto de lei que tramita no Congresso e define as regras para a escolha dos parlamentares. Ele defende o voto em lista partidária e diz que "a posição sobre política internacional precisa ser de um partido, não individual."

A escolha dos parlamentares do Mercosul está prevista para ser realizada junto com as eleições para presidente, governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, em 03 de outubro de 2010. Qualquer alteração nas regras das eleições precisa ser feita até um ano antes dessa data e por isso o Congresso tem de aprovar as regras até setembro. Essas normas estão sendo debatido pelos deputados e ainda precisam ser votado na Câmara e no Senado depois do recesso, previsto para acabar no começo de agosto. "Estamos correndo contra o tempo", disse o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Representação da Brasileira no Mercosul.

De acordo com a proposta em debate no Congresso, os eleitos terão os mesmos direitos e salário de um deputado federal. Segundo o relator, Dr. Rosinha, não haveria aumento dos custos do Legislativo: "É possível "enxugar" gastos na Câmara e pagar com esses recursos as novas despesas."

Os cinco primeiros lugares da lista devem trazer um representante de cada região do país. Os dez primeiros nomes deverão ser intercalados por gênero. As regras para a composição das demais vagas na lista serão definidas por cada partido. São esses pontos que apresentam divergências entre parlamentares, segundo relato do deputado Germano Bonow (DEM-RS), vice-presidente da Representação Brasileira no Mercosul. "Não há muita divergência sobre o voto em lista, nem sobre o financiamento público de campanha, mas sim sobre a composição dos representantes para contemplar as regiões e os Estados", disse.

Germano Bonow ressaltou que há muitas dúvidas dentro do Congresso sobre o Parlasul e que poucos parlamentares têm conhecimento sobre a importância desse Parlamento. "Imagina como vai ser difícil de a população entender", comentou. O esclarecimento sobre o que é Mercosul e Parlasul e como será a eleição dos representantes deverá ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Seis meses antes da eleição, o tribunal fará propaganda diária, com a duração de dez minutos, no rádio e na televisão e 45 dias antes das eleições haverá propaganda eleitoral gratuita dos partidos e coligações.