Título: Proposta brasileira ainda está sendo negociada no Planalto
Autor: Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 23/07/2009, Brasil, p. A3

A menos de 24 horas de seu embarque para o Paraguai, onde participará da cúpula do Mercosul e terá reuniões com o colega Fernando Lugo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou pessoalmente as discussões para acertar os últimos detalhes das propostas que o governo brasileiro fará para um acordo em torno da usina hidrelétrica de Itaipu. Durante toda a semana, Lula precisou contornar diferenças dentro do governo, que divergia sobre a forma de permitir que o Paraguai venda a energia excedente de sua cota de Itaipu diretamente no mercado livre brasileiro. Atualmente, o país vizinho consome apenas 5% de sua fatia.

Recém-chegado de uma viagem oficial a Washington, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que "uma das propostas" seria permitir a venda no mercado brasileiro da energia oriunda de outras duas usinas hidrelétricas paraguaias que hoje atendem o consumo interno. A ideia é que o Paraguai passe a consumir mais de Itaipu e libere a energia dessas duas usinas, em torno de 300 a 400 megawatts (MW), segundo Lobão, ao Brasil.

Para o país vizinho, isso significaria manter o mesmo volume de energia vendido para o Brasil, mas com uma diferença: hoje, ele recebe uma compensação de US$ 3,1 por megawatt-hora (MWh) - que ajuda a compor a tarifa de US$ 45 (esta inclui ainda o pagamento de royalties e a amortização da dívida de Itaipu Binacional). No raciocínio de Lobão, se passar a consumir mais eletricidade de Itaipu, o Paraguai poderá destinar a produção das outras usinas para o mercado brasileiro, obtendo um valor bem maior.

Na realidade, essa proposta já havia surgido cerca de dois meses atrás, em visita que o diretor-geral paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, fez à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O diretor brasileiro, Jorge Samek, falou publicamente sobre essa possibilidade. Mas ela foi prontamente minimizada por Balmelli, o principal negociador do Paraguai, que quer acesso ao mercado livre brasileiro para a energia da usina binacional. Balmelli substituiu o engenheiro Ricardo Canese, um dos principais assessores de Lugo em sua campanha presidencial, no comando das negociações - a pedido do governo brasileiro, que via em Canese um interlocutor imprevisível e não confiável.

Pouco após essas declarações, em uma solenidade na qual firmou parceria com a Caixa Econômica Federal na área de eficiência energética, Lobão foi para o Centro Cultural Banco do Brasil (sede provisória do governo) para uma nova reunião. "O presidente Lula tem todo o interesse em colaborar com o governo do Paraguai, sem prejuízo do consumidor brasileiro", observou.

A proposta mencionada por Lobão pode fazer parte do pacote oferecido pelo Brasil, mas é apenas um dos pontos que vão ser apresentados a Lugo, neste sábado. A oferta brasileira exigirá mudanças em pelo menos duas leis do setor elétrico - a 5.899, de 1973, e a 10.438, de 2002. Ambas definem a Eletrobrás como responsável pela comercialização de todos os "serviços de eletricidade" de Itaipu. O ministro lembrou que, "neste momento, a energia no mercado livre está custando mais ou menos o mesmo do que no mercado regulado".