Título: Pacote tenta reverter queda no investimento
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2009, Brasil, p. A3

O governo lançou ontem um expressivo pacote para reduzir o custo de aquisição de máquinas e equipamentos e tentar, assim, reverter a queda registrada na taxa de investimento produtivo do país. Para um conjunto importante de bens de capital, o juro real será quase zero, pois quatro linhas do BNDES tiveram seu custo reduzido de 10,25% ao ano, em média, para 4,5% - percentual semelhante ao da inflação brasileira. Além das medidas relacionadas ao custo dos financiamentos, o governo baixou para zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 17 grupos de bens de capital (cerca de 70 itens). As medidas vigoram até o fim do ano e podem, pare o setor privado, levar a uma antecipação de investimentos no segundo semestre.

Entre as principais medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o Conselho Monetário Nacional (CMN), em sua reunião de hoje, vai baixar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 6,25% ao ano para 6% e que a remuneração do BNDES para usar recursos do Tesouro também será diminuída para que as taxas finais tenham reduções de até 67%. O Conselho também fixará a meta de inflação para 2011, que deverá se manter em 4,5%.

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, disse que as medidas do governo, que desoneraram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital, praticamente zeram o tributo de todos os itens desse segmento. "Na prática, zerou todos os bens de capital, só ficou o que é discutido se é ou não bem de capital." Um exemplo dado pelo secretário em relação à polêmica foram os freezers verticais, que podem ser considerados bens de consumo para um consumidor doméstico e bem de capital para o dono de um bar.

Além da queda da TJLP, as linhas de crédito do BNDES que usam recursos do Tesouro e tinham custo de TJLP mais 1% ao ano agora pagarão apenas TJLP. Outra medida de redução do custo que vale até 31 de dezembro é a equalização, até 5,5 pontos percentuais, dos juros nos empréstimos do BNDES para aquisição e produção de bens de capital. O valor passível de equalização vai até R$ 42 bilhões.

Dois fundos garantidores de crédito, operados pelo BNDES e Banco do Brasil, também receberão R$ 4 bilhões do Tesouro para viabilizar operações com micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais. Para o diretor titular do Departamento de Economia da Fiesp, Paulo Francini, esses fundos são importantes para ajudar a diminuir os juros dos empréstimos para as micro e pequenas empresas. Segundo ele, os bancos cobram taxas muito elevadas nessas operações por conta do risco de inadimplência, problema que tende a ser reduzido com os fundos.

O pacote foi apresentado ontem em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), entre outros, além dos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. Mantega fez um balanço positivo das medidas anticrise, mas reconheceu que o crédito ainda não foi normalizado, principalmente para micro e pequenas empresas.

Dilma disse que o governo quer criar condições para "que o Brasil tenha maior produtividade e as indústrias, mais bem preparadas, apostem na inovação e na engenharia nacional, ampliando o investimento". Na avaliação do governo, disse, o país está "trilhando o caminho de saída da crise".

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que as medidas do governo, que desoneraram o IPI incidente sobre bens de capital, atingem quase todos os itens desse segmento. "Na prática, zerou todos os bens de capital, só ficou o que é discutido se é ou não bem de capital." Um exemplo dado pelo secretário em relação à polêmica foram os freezers verticais, que podem ser considerados bens de consumo para um consumidor doméstico e bem de capital para o dono de um bar.

Coutinho procurou ressaltar que, no BNDES, caiu de 10,25% ao ano para 4,5% a taxa de juros para compra e produção de bens de capital (inclusive máquinas rodoviárias e ferroviárias). De acordo com o banco, essa redução vale para a parte relativa aos bens de capital nas linhas Finem (que também financia o conjunto de um empreendimento), Finame (máquinas), Finame agrícola e BNDES Automático (máquinas, obras civis e capital de giro).

A compra e produção de ônibus e caminhões tiveram redução de taxa, de 10,25% ao ano para 7%. No programa Procaminhoneiro, os juros caíram de 13,5% para 4,5%, o que pode baixar em 22% a prestação, e o prazo de pagamento foi ampliado de 84 para 96 meses.

Com as medidas concentradas na redução do custo do investimento, o governo tenta recuperar um dos elementos que mais puxaram a queda do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois trimestres e fazer com que a oferta futura de bens não seja comprometida pela paralisação dos projetos produtivos. Entre setembro de 2008 e março de 2009, a produção de bens de capital recuou 31,4% . As medidas anteriores - de redução de impostos - ajudaram a manter o consumo elevado, mas não o investimento.

As linhas do BNDES para o comércio exterior também ficaram mais baratas. Nos financiamentos da modalidade BNDES-Exim Pós-Embarque os juros caíram de Libor mais 5% ao ano para Libor mais 3%. No Pré-Embarque, baixaram de 12,05% ao ano para 4,5%. A inovação também foi incentivada pela redução de juros em duas linhas do BNDES. Na modalidade Inovação Tecnológica, as taxas baixaram de 4,5% ao ano para 3,5%. Na Capital Inovador, de 9,25% ao ano para 4,5%.(Colaborou Sérgio Lamucci, de São Paulo, com Agência Brasil)