Título: Lula indica Gurgel à Procuradoria-Geral
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2009, Política, p. A12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, ontem, Roberto Gurgel para o cargo de Procurador-Geral da República. Lula assinou a mensagem ao Senado federal, onde Gurgel precisará ser sabatinado e, depois, aprovado, antes de assumir o posto.

O indicado vai substituir Antônio Fernando de Souza. A indicação de Gurgel foi anunciada após uma árdua disputa entre ele e o subprocurador-geral Wagner Gonçalves. Gurgel tinha a preferência da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é um nome bem visto pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Além disso, ele contou com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem um forte trânsito no STF, o qual já presidiu. Gonçalves, por sua vez. tinha o apoio do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dos mais importantes interlocutores de Lula em assuntos envolvendo o Judiciário. Gurgel possui um perfil mais moderado, enquanto Gonçalves é considerado mais progressista e próximo às ideias do PT.

O presidente ficou dividido quanto à indicação, mas, ao final, optou por Gurgel, o mais votado em lista feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ele obteve 482 votos contra 429 de Gonçalves. A terceira colocada foi a subprocuradora Ela Wiecko, com 314 votos. Ela foi defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas, ao perceber que a decisão final ficou entre dois nomes, Genro passou a defender Roberto Gurgel.

Segundo o advogado-geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, Lula fez questão de ressaltar que todos os nomes que compunham a lista tríplice elaborada pela ANPR eram competentes e habilitados. "Por isso, a escolha do presidente recaiu sobre o primeiro nome da lista", disse Toffoli. Nas outras três ocasiões em que escolheu o procurador-geral, Lula optou pelo mais votado na lista da ANPR. Foram: Cláudio Fonteles, em 2003, e Antonio Fernando, em 2005 e 07. A escolha por Gurgel seguiu essa coerência.

O mandato de Antonio Fernando terminou domingo. O Ministério Público Federal está sendo comandado no momento pela subprocuradora-geral, Deborah Duprat.

Ela é a primeira mulher a ocupar o posto e deverá permanecer até a votação de Gurgel no Senado e a posterior formalização de sua nomeação por Lula. Duprat assumiu o cargo pois é a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Cabe ao procurador-geral ingressar com denúncia contra autoridades federais investigadas por corrupção e desvios funcionais, como o presidente da República, ministros de Estado, senadores, governadores e deputados federais. Ele também atua perante o STF, proferindo pareceres em todos os processos em julgamento, bem como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde acompanha os pedidos de cassação de governadores e as ações por compra de votos.

O caso do mensalão foi o de maior destaque nos quatro anos em que Antonio Fernando ocupou a chefia do MPF.