Título: Críticos da reforma sindical são "mal-intencionados", diz Berzoini
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Brasil, p. A2

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, chamou de "mal-intencionados" os autores de críticas ao projeto de reforma da estrutura sindical brasileira, que acusam o governo de criar regras capazes de eliminar, por meio de acordos entre patrões empregados, direitos trabalhistas assegurados pela legislação. A reforma sindical é um dos principais desafios do governo Lula e poderá abrir caminho para a discussão da reforma trabalhista e redução do trabalho informal, afirmou Berzoini, ao discursar no seminário sobre experiências de criação de empregos no Canadá e no Brasil, promovido pela embaixada canadense no país e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). "Diziam que a lei sindical faria prevalecer o contratado sobre o legislado, mas essa informação não é verdadeira", disse o ministro. "O projeto de reforma sindical não muda o ordenamento legal brasileiro e a hierarquia das normas; a Constituição prevalece sobre a lei, a lei sobre os decretos e os decretos sobre contratos." Berzoini criticou, indiretamente, confederações de trabalhadores e grupos da esquerda, como o PSOL, que condenam a reforma trabalhista. "Há muita gente mal-intencionada, que não quer abrir mão do imposto sindical, que não quer abrir mão da unicidade obrigatória, e que fica usando esse argumento para assustar aqueles que querem discutir democraticamente a reforma sindical." Berzoini citou o desemprego provocado pela recessão e pelas privatizações promovidas nos governos anteriores para classificar de "tragédia trabalhista" o cenário do mercado de trabalho encontrado pela atual gestão. Ele comemorou a geração de 2,3 milhões de empregos formais desde janeiro de 2003, um "recorde em todos os aspectos na história". O seminário opôs dois grupos de economistas. De um lado, José Pastore, da CNI, e André Urani da UFRJ e do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (IETS), e de outro, Marcio Pochmann, do Dieese, e Carlos Alberto Ramos, da UnB. Pastore apresentou um estudo para justificar sua tese de que a geração de empregos formais no Brasil é dificultada pela "rigidez" das leis trabalhistas e o excesso de encargos agregados aos salários mensais. Estudos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições apontam o Brasil como o país de maior rigidez nas relações de trabalho, disse Pastore, para quem o percentual de 60% de trabalhadores sujeito ao mercado informal, à margem da lei, indicam que há flexibilidade "selvagem" no mercado de trabalho, apesar da rigidez da legislação. Pochmann criticou Pastore por não incluir no trabalho estudos de outras organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho, Cepal e a OCDE, segundo os quais a eliminação de regras de proteção trabalhista não criou novos empregos e aumentou a precariedade dos existentes. Pastore também foi criticado por incluir décimo-terceiro salário, férias e outras remunerações entre os custos considerados excessivos mantidos pela lei. "É preciso ser claro: estamos discutindo uma proposta de redução de salário", comentou.