Título: São Paulo quer alterar reajuste do pedágio
Autor: Carolina Mandl
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Brasil, p. A3

O governo de São Paulo iniciará conversações com as 12 concessões rodoviárias do Estado para mudar o índice de reajuste da tarifa de pedágio para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Hoje, os contratos são regidos pelo IGP-M. Segundo o secretário de Transportes, Dario Rais Lopes, a cada ano as concessionárias precisam menos do IGP-M. Isso porque no início do programa de concessões, em 1998, as empresas contraíram empréstimos em dólar para fazer investimentos, o que exigia um índice de correção atrelado ao dólar. "Hoje, essas dívidas já estão quase pagas. Não se precisa mais do IGP-M", afirma. A segunda etapa do programa de concessão, que deve ser licitada neste ano, já usará o IPCA como índice de reajuste. Se os 12 contratos das licitações anteriores também forem alterados, o Estado passará a reajustar os pedágios de uma forma única, sem dar a impressão ao consumidor que uma concessionário cobra menos do que outra. Para utilizar o IPCA nas novas concessões, Lopes diz que o Estado optou por reduzir o volume de investimentos, para diminuir a necessidade de empréstimos externos. Em vez de R$ 1,35 bilhão, quem vencer os quatro lotes do corredor de exportação terão de desembolsar só R$ 1 bilhão. O restante só será investido se a previsão de tráfego se cumprir. Segundo Lopes, os contratos das rodovias já concedidas deverão passar por análise para que não ocorra nenhum desequilíbrio para as concessionárias. "Alguns contratos podem ser prorrogados para se alterar o índice de inflação sem prejudicá-los." Mas, segundo o secretário, a mudança de índice não será feito de forma unilateral, como já ocorreu na telefonia. "Pode ocorrer algum desgaste político, mas nós vamos negociar." Se o IPCA tivesse sido adotado desde 1998 nas concessões, a diferença no preço do pedágio seria brutal. De 1998 até o ano passado, o IGP-M acumulou uma alta de 127,19% contra 67,24% do IPCA. Nas concessionárias, a possibilidade de troca de índice causou surpresa. "Temos de debater muito antes de fazer mudanças. Todos os nossos contratos com agentes financiadores levam em conta o IGP-M", diz Alberto Bagdade, diretor-superintendente da Renovias. Para Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias, o setor debaterá isso com o governo de forma cautelosa. "Não pode haver uma quebra de contrato. Isso pode assustaria os investidores na segunda etapa do programa."