Título: Governo quer dívida em 40% do PIB até 2010
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Brasil, p. A4

O governo Lula calibrou sua política fiscal de forma a viabilizar que a dívida líquida do setor público caia a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2010. Em depoimento ontem na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, deixou claro, pela primeira vez, que é com essa meta de dívida pública que trabalha a equipe econômica. "Nosso objetivo é chegar a 40%, quando teremos mais tranqüilidade em relação a esse indicador", disse o secretário aos parlamentares. Já encerrada a sessão, ele esclareceu que o horizonte de tempo para se atingir a meta é até o final de 2010. "Num bom número de cenários" considerados pela equipe econômica, informou ele, o nível de superávit primário que vem sendo conseguido pelo setor público "é suficiente" para tanto. Isso implicaria um esforço de redução - deste e também do próximo governo - de quase 12 pontos percentuais, em seis anos, no estoque da dívida. No fim de 2004, o endividamento líquido da União, Estados, municípios e estatais estava em 51,9% do PIB, relação que recuou para 51,5% em janeiro. Em 2004 houve uma expressiva queda da relação dívida/PIB, de 5,3 pontos percentuais, principalmente pelo forte crescimento do produto. Mas como a dívida havia crescido de 55,5% para 57,2% do PIB em 2003, desde o início do atual governo o recuo foi de apenas 4 pontos percentuais até janeiro. O secretário destacou que se conseguiu reduzir bastante a exposição cambial do governo federal nos últimos meses, o que tornou o endividamento público menos sensível a elevações da taxa de câmbio e o país menos vulnerável a eventuais crises externas. Em setembro de 2002, quando a proporção dívida/PIB atingiu o nível recorde de 61,6% do PIB, cada 1% de desvalorização cambial era capaz de gerar aumento de 0,36 ponto percentual de PIB na dívida pública líquida. No fim do ano passado, essa capacidade de impacto estava em 0,12 ponto percentual. O secretário do Tesouro reconheceu que, mesmo sem ter crescido em relação a 2002, o nível de despesas da União como proporção do PIB, cerca de 18%, "é alto" e não pode ser considerado tranqüilo. Levy disse que esse nível de gastos é composto, na sua maior parte, por despesas incomprimíveis, como folha de pessoal e pagamento de benefícios previdenciários. Levy admitiu que a expansão nominal dos gastos públicos pode, em tese, atrapalhar o combate à inflação por causa do impacto na demanda agregada da economia. "A gente não pode fazer tudo que quer, para não superaquecer a economia", afirmou. Ele defendeu o contingenciamento definido pelo Executivo, que bloqueou R$ 15,9 bilhões em dotações do orçamento aprovado pelo Congresso. Levy informou que nos próximos dias o governo vai especificar que parte desse limite é para investimentos. Na parte que for destinada a custeio, haverá um subteto para despesas de funcionamento da máquina administrativa.