Título: Serra pede liberação de crédito no BID
Autor: Tatiana Bautzer e Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Brasil, p. A4

O prefeito de São Paulo, José Serra, discutiu ontem no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a liberação das parcelas de uma linha de crédito de US$ 100,4 milhões para revitalizar o centro da cidade. O contrato foi assinado na gestão anterior, mas ainda não foi totalmente desembolsado. No momento, a prefeitura não pode tomar mais empréstimos porque está nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o gerente operacional do BID, Ricardo Santiago, a obtenção dos outros US$ 32 milhões para melhoria da gestão administrativa e tributária depende de liberação do Ministério da Fazenda. Os recursos fazem parte de um programa de crédito ao qual todos os municípios têm acesso, mas é uma linha do BID repassada para o governo federal. Todos os empréstimos tomados pela prefeitura têm aval do governo federal. Por isso Serra esteve em Brasília pedindo a mudança de critérios da LRF, especialmente do limite da relação dívida/receita de 1,2 para 2. Enquanto o prefeito José Serra estava em Washington ontem, em São Paulo seis entidades representantes de 300 construtoras e fornecedores de serviços decidiram encaminhar à prefeitura proposta para a quitação de dívidas. A proposta é uma resposta ao plano da prefeitura de parcelar dívidas acima de R$ 100 mil com fornecedores até 2012. As entidades querem que a prefeitura pague o saldo de dívidas da gestão anterior até o fim do mandato de Serra, em 2007. Pleiteiam ainda atualização pela Selic e que as dívidas sejam saldadas com créditos líquidos, que permitam ser usados como garantia para obtenção de financiamentos. Os fornecedores querem que a prefeitura pague ainda em 2005 pelo menos 40% do crédito por empresa ou até R$ 200 mil por contrato, valendo o que for maior. As entidades querem que a parcela de 2005 seja paga até 31 de março. Pela proposta, o saldo após a primeira parcela deve ser pago em mais duas vezes, em fevereiro de 2006, quando deverá ser pago 30% do crédito total ou até R$ 5 milhões, o que for maior. A proposta prevê que o restante seja pago em fevereiro de 2007.