Título: Carga de tributos sobe e Dirceu diz que SP eleva gasto
Autor: Taciana Collet e Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Especial, p. A14

O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, anunciou ontem que a carga tributária de 2004 atingiu 35,45% do Produto Interno Bruto (PIB), superior, portanto, aos 34,88% registrados em 2003; rebateu as críticas de que o governo promoveu "uma gastança" no ano passado com os recursos arrecadados com o aumento dos tributos; e alfinetou o PSDB, ao citar que em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), também aumentou em 7,85% as despesas com pessoal e encargos e em 19,6% as chamadas "outras despesas correntes", entre 2003 e 2004. Dirceu fez uma prestação de contas, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. "Faço uma prestação de contas porque é verdade que o país precisa discutir com transparência a estrutura tributária e o governo aceita esse debate, mas o país precisa ter consciência de que o governo Lula não pode deixar de modernizar o Estado e não pode deixar de ampliar seu programa social, fomos eleitos para isso", ressaltou. "O país não suporta mais crescimento econômico sem distribuição de renda." O ministro apresentou gráficos para mostrar que a União está gastando mais para tornar o Estado eficiente com servidores bem remunerados e com ampliação dos programas sociais. Ele salientou que o PT herdou um governo com ministérios "completamente desmontados" como o de Minas e Energia e dos Transportes. "É verdade que tivemos, muitas vezes, pressões inflacionárias e elas acabam pressionando os gastos. Mas essa é uma herança que recebemos de 2002", disse, em uma referência crítica ao governo de Fernando Henrique Cardoso. O chefe da Casa Civil ressaltou que dava essas explicações num momento em que se discute que o governo federal tem tido um "comportamento de gastança e que se dá a essa crítica um tom que, ademais de ser gastança, é ineficiente". As avaliações de que houve aumento substancial do gasto no ano passado partiram de vários economistas, mas os comentários de José Dirceu foram, também, uma resposta às declarações passadas de Fernando Henrique Cardoso, sobre a ineficiência do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do CDES, também se defendeu da suposta "gastança" . Ele argumentou que os gastos na área social tem de ser vistos como investimento e que é um "erro sociológico" não fazer essa análise. "Se você desperdiça além do necessário, aí sim você está jogando dinheiro no ralo", afirmou Lula. O ministro da Casa Civil disse, ao citar dados preliminares sobre a carga tributária do ano passado, que o governo manteve o compromisso de não elevar a carga tributária em comparação ao verificado em 2002 - 35,53% - último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. "Em 1999, era 31,79%", lembrou Dirceu. "E vamos levar em consideração que agora ela vai cair porque o PIB vai crescer nos próximos anos." Os dados de carga tributária a que Dirceu se referiu são ainda preliminares porque a Secretaria da Receita Federal só os divulga oficialmente depois que o IBGE apura o Produto Interno Bruto nominal e o deflator do PIB. A Receita informou ontem que os dados ainda não são oficiais e que não há data para que os números finais sejam divulgados. Ao fazer sua exposição na reunião do conselho, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reconheceu que o ideal seria reduzir a atual carga tributária, mas ponderou que "não há espaço no curtíssimo prazo para isso" tendo em vista os projetos sociais e os compromissos fiscais do governo. O presidente Lula observou que em ano pré-eleitoral há uma "tendência natural" que leva os governantes a gastarem o que não têm, muitas vezes endividando-se, imaginando que vão ganhar as eleições, e depois deixam a dívida pública para outros. "Isso aconteceu muitas vezes na história do Brasil e nós não queremos repetir esses erros", frisou. "Nós temos uma oportunidade ímpar na história deste país. Já tivemos outras e as jogamos fora ora porque o dirigente ficou embevecido com o sucesso do seu programa e a partir daí achou que estava tudo resolvido, ora porque quando chega na época das eleições se faz a ? farra do boi ? ". Lula chamou a atenção, ainda, para o fato de que em período pré-eleitoral "as coisas vão se tornando mais banais, as promessas vão aumentando e as críticas vão se aguçando". Ao falar sobre a situação econômica do país, Lula afirmou que o Brasil já conseguiu "atravessar o canal da Mancha". "Nós estamos agora em terra praticamente firme. Precisamos continuar com a tranqüilidade com que viemos até aqui para que a gente possa construir mais degraus sólidos, para que a gente não tenha uma escada de papel nesse nosso objetivo de crescimento econômico.", disse o presidente. Aproveitando a presença de vários empresários no evento, Lula fez um apelo para que eles ajudem a preparar uma "grande caravana" para a viagem em maio ao Japão e Coréia. "Temos de convencer os japoneses de que temos produtos e tecnologia para fazer parceria com eles", disse. "Temos que preparar uma grande caravana para o Japão. Eu já disse ao embaixador do Japão que tem que ter uma churrasqueira porque temos que fazer eles experimentarem a nossa carne. Depois de 28 anos, já estão importando a nossa manga e eu acho um avanço extraordinário", declarou. O presidente ressaltou que os países asiáticos já demonstram interesse em expandir as importações com o Brasil em produtos diversificados - como o etanol e o biodiesel. Lula confirmou ainda que em maio, em Brasília, todos os chefes de Estado da América do Sul estarão reunidos com os chefes de Estado dos países árabes e pediu a participação dos empresários. "Queremos aumentar as relações comerciais", acrescentou. (Com agências noticiosas)