Título: Governo estuda liberar alguns remédios
Autor: André Vieira
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Empresas &, p. B11

O governo federal estuda a volta da liberação do preço de alguns medicamentos. Luiz Milton Veloso Costa, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), disse ontem que o governo e a indústria vão voltar a discutir, em abril, a possibilidade de que alguns medicamentos saiam do controle oficial de preços. "Vamos voltar a renegociar uma liberação de preços dos medicamentos de OTC (isentos de prescrição médica) e genéricos", afirmou. Veloso Costa não adiantou nem quais nem quantos remédios devem ser afetados pela medida. O governo controla os preços dos medicamentos desde 2000 e a indústria pede uma flexibilização na forma de regulação dos preços. No fim de 2002, em uma negociação com o setor fabricante, o governo decidiu liberar o preço de cerca de 1,6 mil apresentações de medicamentos OTC. Há 15 mil apresentações de remédios no país. Mas Veloso Costa disse que o governo observou que o preço de um princípio ativo subiu 75% em seis meses. "Isso criou um certo trauma no governo", disse ele, informando que o processo de liberação de preços foi paralisado desde outubro de 2003. Não houve sanção à empresa que reajustou seu preço. "Em contraceptivos, existem 86 marcas. É um setor altamente competitivo em que o consumidor pune quem abusa", defende Theo van der Loo, presidente da Interfarma, entidade que reúne os laboratórios multinacionais de pesquisa. Com a divulgação do IPCA de fevereiro pelo IBGE, prevista para hoje, a indústria poderá calcular o índice de reajuste anual, que entra em vigor no fim de março. O governo só deve divulgar os índices na próxima semana. Neste ano, a Cmed introduziu uma novidade: três índices de reajuste, que levam em conta a participação do faturamento dos genéricos no mercado de medicamentos. Com base nos relatórios de comercialização das empresas, o governo definiu que, no segmento em que o genérico tem uma participação maior do que 20%, o medicamento receberá um reajuste integral do índice de inflação. Naqueles onde os genéricos possuem uma fatia menor do que 15%, o IPCA sofrerá uma dedução de 1,5 ponto percentual. Veloso Costa afirmou que o governo não sabe ainda qual o impacto do reajuste dos medicamentos na inflação. (AV)