Título: Menores questionam interferência
Autor: Erilene Araujo
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Valor Especial, p. F3

O anteprojeto de reforma universitária não desagrada só às grandes universidades particulares. As faculdades, faculdades integradas e as filantrópicas também estão insatisfeitas. Elas dizem que o texto é "omisso", ao colocar diferentes tipos de instituição de ensino particular na vala comum. Queixam-se ainda do alto grau de interferência em questões internas. "O projeto não tem identidade. A intenção inicial não foi posta no papel. O que foi colocado é totalmente diferente do que imaginávamos", diz o pró-reitor acadêmico da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, Sérgio Augusto Malacrida. Ele sustenta que a aprovação do projeto, como está, provocaria prejuízo às faculdades privadas. E lamenta o fato de o Ministério da Educação ter "esquecido, ou não estar levando em conta que as universidades e faculdades particulares abrigam 75% dos estudantes do ensino superior no país". A sugestão de Malacrida é que o ministério invista em instituições públicas para manter algumas universidades como centros de excelência do ensino superior. Mas ressalta que o foco do governo deveria, sem dúvida, ser o ensino fundamental e médio, por serem de baixa qualidade. "O Ministério da Educação deve deixar a responsabilidade pelo ensino de 3º grau para as entidades privadas", ressalta. Para o diretor acadêmico das Faculdades Associadas de São Paulo (Fasp), Paulo César Pereira, a iniciativa de reformulação do sistema universitário brasileiro é válida e necessária. No entanto, o anteprojeto do Ministério da Educação precisa ser aprimorado para que venha a atender às demandas do ensino superior do país. "A reforma proposta pelo governo já está sendo implantada em doses homeopáticas nas instituições de ensino superior. Certamente, a resistência ao anteprojeto seria menor se as universidades, faculdades e centros universitários, entre outros, fossem ouvidos e suas opiniões levadas em consideração pelo governo", argumenta Pereira. Ainda segundo o diretor acadêmico da Fasp, a reforma universitária não deve ser tratada como um marco político de um determinado governo nem deve ter uma face ideológica, como é o caso da que está sendo discutida. O vice-diretor da Faculdade São Luiz, Wagner Lopez Sanchez, afirma que o Ministério da Educação "foi omisso" e não tratou de forma adequada as instituições de ensino filantrópicas. "Estamos bem mais próximos das universidades comunitárias do que das particulares. Mas as diferenças não foram consideradas", destaca. Sanchez disse concordar que a educação é um bem público, mas alerta: "No caso das particulares, não é um bem do Estado". "As universidades e faculdades particulares visam o lucro e, portanto, vêem a educação como um negócio. O governo não pode interferir em questões internas e administrativas nem exigir a criação de um conselho comunitário", justifica. Outra deficiência do anteprojeto apontada por ele é quanto à falta de propostas claras para melhorar a qualidade do ensino, ampliar a pesquisa e a extensão. Apesar das críticas, o vice-diretor da Faculdade São Luiz elogia alguns dos itens do anteprojeto. Entre eles, o que exige que as instituições de ensino particular sejam socialmente responsáveis. "A medida é um avanço e deveria ter sido adotada há mais tempo. De uma maneira geral, muitas instituições de ensino adotam projetos de responsabilidade social apenas por marketing", explica. Mais: ao contrário do que defende grande parte das instituições particulares, Sanchez diz não ser totalmente contrário à fixação de um teto de 30% para a participação do capital estrangeiro nas entidades mantenedoras. "Fixar um teto é um fator limitante, mas se pensarmos que educação é um bem público, então temos que admitir que a sociedade pode impor limites. A medida não é prejudicial, pois não impede que universidades estrangeiras venham para o país. Além disso, precisamos saber até que ponto vamos ganhar com investimento estrangeiro na educação do país", justifica. (E.A.)