Título: Ministro diz que vai acolher sugestões
Autor: Lizete Teles de Menezes
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2005, Valor Especial, p. F7
O anteprojeto de reforma universitária do Ministério da Educação (MEC) foi alvo de alguns elogios e muitas críticas de empresários e acadêmicos reunidos no I Fórum Inter-Regional Sul e Sudeste - A Indústria e a Reforma da Educação Superior, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio do jornal Valor. Durante o evento, realizado dia 28 de fevereiro em São Paulo, foram analisados pontos nevrálgicos do texto: autonomia e avaliação universitária; gestão e financiamento da educação superior; interação universidade-empresa. Na abertura do seminário, o vice-presidente da CNI Carlos Eduardo Moreira Ferreira saudou a iniciativa do governo, representado no evento pelo ministro da Educação Tarso Genro, e reafirmou a importância da educação para o desenvolvimento do país. Segundo ele, a proposta do MEC é um avanço, mas é necessário revisar pontos que não condizem com o atual estágio do país, principalmente em relação à autonomia e à criação de um Conselho Social Comunitário. Em resposta, Tarso Genro propôs a desideologização do debate e a construção de um projeto de ensino com idéia de nação. "A universidade é um projeto de Estado e definirá a forma como o Brasil pretende se integrar ao mundo globalizado", disse. Ele reconheceu que tanto o ensino básico quanto o superior dão sinais de exaustão. "O ensino superior vive um processo de degradação, as universidades públicas federais perderam a capacidade de gestão e há um caos regulatório no modelo", afirmou. Genro destacou que a reforma visa viabilizar a autonomia das universidades, tanto na gestão do financiamento quanto patrimonial . "Hoje, falta autonomia em função do orçamento engessado", declarou. O ministro sugeriu o fim das fundações ou a regulação do uso dessas instituições, cuja maioria, segundo ele, usa a estrutura das universidades de forma irregular. Reconheceu que faltou à proposta do governo a inclusão do ensino a distância e que o sistema de avaliação precisa de aperfeiçoamento e pediu que os empresários discutissem a criação do Conselho social. Documento elaborado pela CNI para nortear o debate afirma que a reforma deve dar autonomia à universidade "para definir conteúdos acadêmicos, formas próprias de gestão e administração de recursos", desde que sujeitas a avaliação rigorosa. "Autonomia não implica liberdade absoluta", ressalta a entidade, resumindo a convergência de opiniões entre empresários e acadêmicos sobre a questão, na primeira roda de debates. Fernando Trevisan, diretor do Instituto Trevisan, defende a gestão universitária nos moldes daquela praticada na empresa. "A cobrança de resultados é fundamental e não pode ser desvinculada da autonomia". Nesse sentido, o professor Cláudio de Moura e Castro, presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras, e primeiro expositor do debate, sugere autonomia total com contrapartida: disciplina orçamentária e especificação de resultados. Para ele, o sistema precisa de regras orçamentárias melhores, e de um processo de avaliação do estudante mais eficiente. "O aluno é um produto e como tal deve ser avaliado", afirmou. "Com o modelo atual é impossível avaliar os milhares de cursos espalhados pelo país". Lucas Izoton Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, disse que, além de autonomia sujeita a avaliação, falta uma interface maior escola/indústria e que a educação deve ser voltada para a formação de mão-de-obra especializada. Maurício Mendonça, coordenador de competitividade industrial da CNI, concorda: "Há uma deformação no sistema universitário, ao privilegiar as ciências humanas em detrimento dos cursos voltados para o mercado de trabalho". Contrário à escolha do reitor por eleição, "porque restringe a autonomia", o professor Roberto Nicolsky, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), afirmou que a criação do Conselho Social Comunitário "pode introduzir a partidarização na gestão universitária". Opinião compartilhada pelo professor Manassés Claudino Fonteles, da Universidade Mackenzie: "A universidade não pode ser dirigida pelos interesses de corporações nem de partidos políticos".