Título: Indústria rejeita negociação setorial
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2005, Brasil, p. A3

A indústria brasileira rejeita o que considera o verdadeiro alvo dos Estados Unidos com a lista prioritária de produtos divulgada ontem: negociação "zero por zero", que visa a eliminar alíquotas em determinados setores industriais e não apenas reduzí-las. Essa negociação viria como complemento à fórmula para cortar tarifas pela avaliação de que só assim os produtos americanos terão acesso efetivo a mercados "A indústria brasileira não aceita acordo setorial obrigatório nem voluntário, porque isso não contribui para o resultado equilibrado da liberalização", disse a economista Sandra Rios, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ela acompanha a sessão especial de negociação de produtos industriais esta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC), juntamente com um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A negociação, conhecida como Nama (sigla inglesa para negociação de produtos não agrícolas), está numa fase crucial, com os países tentando chegar a um acordo sobre a fórmula de corte das tarifas até a miniministerial prevista para maio em Paris. Amanhã, Brasil, China, Índia, Argentina e África do Sul devem apresentar um documento, que vai no sentido oposto ao dos EUA, a fim de garantir margem para os países em desenvolvimento reduzirem menos as tarifas de determinados setores industriais considerados mais sensíveis. É que Washington aceita uma fórmula com dois coeficientes (pela qual os países ricos cortam mais que as nações em desenvolvimento) desde que estes desistam do parágrafo 8 do último "framework" (esboço de acordo) definido em julho do ano passado. A proposta desse parágrafo permitiria aos países em desenvolvimento manter algum grau de proteção: deixar de fora 5% de suas tarifas ou aplicar uma fórmula com redução menor em 10% das alíquotas. Mas há limites: um país não pode concentrar toda a margem de proteção em um único setor. Nesse cenário, algo é certo: o setor automotivo brasileiro não escapará de maior concorrência, qualquer que seja o resultado da Rodada Doha. Primeiro, a tarifa aplicada nas importações de carros estrangeiros é de 35%, o máximo que o país pode impor, e qualquer acordo na OMC vai reduzir essa alíquota. Segundo, a proteção não poderá se concentrar nesse setor. Ontem, os EUA voltaram a insistir com a idéia de massa crítica para definir a participação dos países em acordos setoriais. Mas para a CNI, esse tipo de acordo provoca distorções na estrutura tarifária dos países ao concentrar a eliminação de tarifas em algumas indústrias específicas. A escolha dos setores é muito complexa, pois os países têm estruturas de produção e vantagens comparativas muito diferentes entre si. (AM)