Título: A base política e o choque de gestão
Autor: Raymundo Costa
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2005, Política, p. A6

Perdeu-se no nevoeiro da discussão clientelista o que o presidente Lula prometia ser um dos pilares da reforma ministerial: a melhora da gestão de governo. Ao lado da recomposição da base de sustentação parlamentar e da articulação dos partidos aliados para a reeleição do presidente em 2006, a eficiência gerencial seria uma espécie de pedra angular do edifício. Mestre-de-obras da construção, Lula, no entanto, emite sinais em direção diametralmente oposta. Desses sinais, o mais recente é o eventual deslocamento do ministro Ciro Gomes da Integração Nacional para o Ministério da Saúde. Ainda no domingo, Ciro ocupou uma cadeia nacional de rádio e televisão para defender o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, obra polêmica na qual o ministro empenhou bastante tempo e muita energia. O novo ministro, seja Eunício Oliveira ou Roseana Sarney, entra na discussão com mais de um ano de atraso. Seja qual for a avaliação que Lula tem do desempenho do companheiro Humberto Costa, escolheu a pior hora para demiti-lo. Justamente quando o ministro da Saúde entrou em ação, interveio no caótico sistema hospitalar do Rio de Janeiro e mantém renhida queda-de-braço com o prefeito da cidade, Cesar Maia. E o que dizer do ministro Amir Lando, em câmara ardente na Esplanada dos Ministérios após ter preparado o "choque de gestão" anunciado para a Previdência Social? Não bastasse o exemplo de ministros na linha de frente abatidos em pleno vôo, há o caso do Ministério do Planejamento, dirigido interinamente por Nelson Machado desde fins de novembro do ano passado. Por melhor que sejam as qualidades de Machado, é nula a legitimidade de um interino para negociar a regulamentação e avançar as licitações dos projetos das parcerias público-privadas (PPPs), vendidas como a panacéia gerencial e ponto de inflexão do governo para o crescimento. "O problema fundamental do país neste momento é de gestão. Se ela ficar severamente prejudicada pelas alianças partidárias, o que se consegue de tranqüilidade política se perde na eficiência da gestão", dizia na semana passada o cientista político Hélio Jaguaribe a Simone Goldberg, em entrevista concedida ao caderno Eu& Fim de Semana, do Valor. A inquietação do cientista político e novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) alcança setores importantes do próprio PT, incomodados com o andamento da reforma. Após quatro meses de negociações, está claro agora ao Planalto e ao PT que os 35 ministérios disponíveis na praça não serão suficientes para atender à demanda da clientela. Sobretudo depois que o PT bateu pé para sair da reforma com perdas mínimas. A saída em gestação é acomodar os aliados nas estatais, não qualquer uma estatal, mas gigantes do porte da Petrobras, Eletrobrás e Correios. Isso sem falar que, se Eunício for para a Integração Nacional, entram na roda o Dnocs e a Codevasf. Petrobras e Eletrobrás são estatais com liquidez para alavancar investimentos. Mas sofrem dos males do aparelhamento. No momento, precisam de mais eficiência gerencial e de menos interferência da política de clientela. No caso da estatal do petróleo, aparelhada desde o início do governo Lula, no próprio PT detecta-se sinais de queda da produção que só os alegados problemas de manutenção de plataformas não bastariam para justificar. A Eletrobrás não diz se Angra 3 vai ou não vai e muito menos move uma pedra para desencadear a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, investimento considerado estratégico pelo setor elétrico. "A paralisação é absoluta, o país não aguenta mais a inépcia", diz um dirigente petista.

Reforma meia-sola não garante eficiência

São casos pontuais, mas há um gargalo ainda maior para Lula resolver, se realmente estiver pensando em dar um choque de gestão no governo. Trata-se da hipertrofia da Casa Civil, queixa que reúne solidariamente ministros do PT e dos partidos aliados. Pode ser mero choro de ministro que não encontra outra justificativa para o desempenho pífio de suas Pastas, mas, de fato, um dos nós da ineficiência pode ser creditada à excessiva centralização dos assuntos de governo nas mãos de José Dirceu. É notório que os principais projetos passam por uma revisão de mérito na Casa Civil, após meses de discussão e audiências públicas. Se não atacar o problema da centralização, Lula terá feito uma reforma meia-sola sem efetivamente resolver a questão da ineficiência gerencial do governo. Mágoas a granel No limiar da reforma ministerial, o presidente coleciona um mosaico interpartidário de mágoas. Duas delas de antigos companheiros de jornadas do PT, que não escondem o desapontamento com a maneira como foram expostos pelo presidente da República. O ministro da Saúde, Humberto Costa, que deve efetivamente sair, por exemplo, não esconde dos amigos que "não esperava isso" de Lula. Humberto acha que está deixando a Saúde "enxuta" para que outro faça nome a suas custas. Olívio Dutra (Cidades), que pode ficar, queixa-se nos corredores de ter sido derrubado semanalmente sem nunca ter recebido um telefonema de alento de Lula. Fim da história O senador Cristovam Buarque (PT-DF) passou o fim de semana em Nova York para um debate sobre "Democracia e Globalização" na ONU. Dividiu a mesa com o professor Francis Fukuyama, autor do livro "O Fim da História". Para Cristovam, a queda do Muro de Berlim foi "o fim da pré-história, porque só agora começa o debate sobre qual tipo de democracia teremos no mundo". Os dois devem resolver as diferenças em encontro a ser marcado. No Brasil.