Título: Anatel define reajuste das tarifas entre operadoras fixas e móveis
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2005, Empresas &, p. B5

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chamou os presidentes das operadoras de telefonia fixa e de celulares para uma reunião que começa na manhã de hoje, em Brasília. Entre as operadoras fixas há as que esperam que a agência use o poder de arbitragem do órgão e defina hoje o reajuste das tarifas de interconexão das ligações de telefones fixos para móveis que as operadoras fixas repassam às celulares. O reajuste do percentual que as fixas repassam vem sendo alvo de polêmica há semanas e as empresas não chegam a um acordo em torno da interconexão, batizada no setor com o jargão VU-M (valor do uso móvel). O reajuste, que deveria ter sido fixado em fevereiro, é definido a partir de livre negociação. Mas, como não houve consenso sobre o VU-M, está atrasada também a definição do reajuste que o usuário paga às empresas prestadoras de serviço (o chamado VC-1). Na privatização das telecomunicações foi fixado nas normas do setor que as operadoras celulares seriam beneficiadas nas ligações geradas de telefones fixos para móveis porque eram uma indústria nascente. Desde então, as fixas repassam até 85% do valor da ligação e ficam com 15%. Com isso, o que as teles fixas passam às celulares das ligações de fixo para móvel representa mais de 50% do faturamento das celulares. E as prestadoras do serviço fixo argumentam que têm prejuízo de R$ 0,11 na ligação do fixo para o celular. E querem que, em dois anos, o percentual de repasse seja reduzido de 85% para 70%. Usam como argumento que esse é o valor utilizado na Europa e que empresas de telefonia celular já estão num estágio de maturidade que podem receber menos pela interconexão. Fonte de uma fixa diz que há chamadas entre móveis em que o cliente paga menos de R$ 0,10 o minuto e as ligações dentro de uma mesma rede podem custar menos de R$ 0,01. Já as fixas pagam até R$ 0,40 por minuto às celulares. A Anatel informou que, em fevereiro, a base de assinantes de celulares conquistou 811,1 mil novos usuários. No total, o país fechou o mês com 67,4 milhões.