Título: Planejamento defende gasto maior com custeio
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2005, Brasil, p. A4

O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, reagiu ontem às críticas de que o atual governo vem aumentando suas despesas de custeio e, com isso, piorando a qualidade do gasto público. Ele acusou a oposição e a imprensa de "demonizar" os gastos com custeio que, na sua opinião, são tão importantes quanto os investimentos. Como exemplo, citou o dinheiro aplicado na conservação de estradas. "Não basta construir a estrada (investimento)", afirmou. Gastos com passagens áreas e diárias de viagens também têm sua importância, disse Machado, lembrando que são necessários, por exemplo, para o trabalho da Polícia Federal e de agentes de fiscalização da Receita e da Previdência. Para o ministro, para criticar o governo seria preciso analisar mais detalhadamente o tipo de gasto feito. Em 2004, o governo federal gastou com custeio (exceto pessoal e benefícios previdenciários e assistenciais obrigatórios) cerca de R$ 53 bilhões. Para 2005, uma portaria interministerial, divulgada anteontem , limitou o custeio a R$ 58,76 bilhões, montante superior ao executado em 2004, porém 12% inferior ao autorizado pelo Congresso. Já o limite de investimentos (R$ 12,42 bilhões), previsto na mesma portaria, representa corte de 40% sobre o valor da lei orçamentária. Nos próximos dias, os ministérios do Planejamento e da Fazenda deverão baixar mais duas portarias interministeriais para disciplinar os gastos do governo federal. Uma delas vai estabelecer um teto, possivelmente em torno de R$ 7 bilhões, para as despesas de mero funcionamento das repartições públicas - por exemplo, papel, fotocópia, telefone, água, luz e serviços de limpeza. Seria um subteto dentro do limite geral para custeio. Para poder fazer um acompanhamento melhor dessas despesas, a área econômica já havia determinado que sejam integralmente empenhadas até o final deste mês. Cada ministério terá que empenhar desde agora, portanto, o que prevê gastar ao longo de todo ano com o funcionamento da máquina administrativa. O empenho é a fase da execução orçamentária em que ocorre a reserva do recurso, comprometendo-o com determinada despesa. A segunda portaria em elaboração vai tratar dos gastos com passagens aéreas e diárias de viagem, cujo montante não é possível prever com tanta antecedência. O objetivo da portaria interministerial, nesse caso, é estabelecer regras de controle para evitar exageros. Machado esteve ontem na liderança do governo do Senado, explicando a parlamentares governistas o corte de R$ 15,9 bilhões no Orçamento da União para este ano, anunciado no final de fevereiro. Ao sair, disse que não há a hipótese de ocorrer descontingenciamento desse montante sem que haja também aumento nas previsões de receita.