Título: MG arrecada 22% a mais de ICMS em fevereiro
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2005, Brasil, p. A4

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais, em fevereiro foi de R$ 1,125 bilhão. Somados juros e multas, totalizou R$ 1,151 bilhão. O crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior foi de 22,08% em relação ao total arrecadado. Entretanto, comparada com o mês de janeiro, houve uma redução na receita de ICMS de 8,94%, provocada pela sazonalidade. Segundo o presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos de Minas Gerais, Lindolfo Fernandes de Castro, a exemplo dos anos anteriores, essa queda já era esperada. "A receita de fevereiro é oriunda de operações realizadas em janeiro, que é um mês atípico, de desaquecimento da economia e de férias coletivas. Já a receita de janeiro refere-se às operações de dezembro de 2004, fomentadas pelas vendas do período natalino", explica. Mais de 50% da composição da receita concentra-se nos setores de telecomunicação, energia elétrica e combustíveis. "Como nesses setores o índice de sonegação é menor, devido ao controle rigoroso, o governo impõe alíquotas efetivas elevadas. Assim, a carga de impostos sobre o consumidor final continua muita alta."