Título: Opportunity e Citigroup abrem batalha judicial
Autor: Talita Moreira, Michelly Teixeira*, Heloisa Magalh
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2005, Empresas &, p. B3

Começou a disputa judicial entre o Opportunity e o Citigroup. O banco de Daniel Dantas recorreu à Justiça de Nova York contra sua destituição do posto de gestor do fundo CVC, anunciada na semana passada. A informação é de fontes que têm acompanhado de perto o processo. O Citigroup, único cotista do CVC, buscou proteção na Justiça nova-iorquina e obteve uma liminar que suspende o prosseguimento do leilão de venda do controle da Telemig Celular e da Tele Norte Celular. A medida vale até amanhã, quando acontece uma audiência no tribunal americano onde será analisado o mérito. Um dos réus é o próprio Dantas. O banco americano apresentou o pedido de liminar para impedir que o Opportunity vendesse qualquer ativo direto ou indireto do CVC e qualquer empresa de telecomunicações. O objetivo era impedir que a BrT comprasse as ações da Highlake, acionista indireta da Telemig. O Citigroup não se pronunciou sobre o assunto. O processo corre em segredo de Justiça. O banco americano anunciou na quarta-feira passada que afastou o Opportunity da gestão do fundo CVC, que controla Brasil Telecom (BrT), Telemig Celular, Tele Norte Celular, Metrô Rio, Santos Brasil e Sanepar. O rompimento aconteceu cinco dias depois de o Opportunity ter colocado à venda o controle da Telemig e da Tele Norte sem o conhecimento dos sócios. Segundo um interlocutor informado sobre o caso, no recurso que apresentou em Nova York o Opportunity argumenta que sua destituição fere as leis brasileiras do setor de telecomunicações. A alegação é de que o afastamento acarretaria uma mudança no controle acionário da BrT, o que não estaria de acordo com as regras. O Citigroup, no entanto, já é acionista da operadora e resolveu nomear um gestor próprio para o fundo. O Opportunity estaria argumentando também que o Citigroup não registrou sua destituição perante as autoridades de Cayman. A justificativa do banco é de que isso representaria um risco regulatório e tornaria necessário um pronunciamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo acordo feito entre o Citigroup e o Opportunity quando o fundo CVC foi criado, em 1997, Nova York foi escolhida como o foro para as disputas judiciais entre eles. Havia a expectativa de que o Opportunity só recorreria na próxima semana, quando terminasse o prazo para entregar às autoridades de Cayman, onde o CVC está registrado, a documentação referente ao fundo. Ontem, delegados da Polícia Federal procuraram Daniel Dantas, do Opportunity, para ouvir o depoimento do banqueiro no inquérito sobre a suposta contratação da Kroll para espionar a Telecom Italia. No entanto, foram informados de que Dantas não está no Brasil. Dois delegados da PF estão no Rio de Janeiro para acompanhar o caso. Dantas está em Londres, acompanhando o trabalho da câmara de arbitragem que decidirá sobre a volta da Telecom Italia à BrT. Ontem, o banco carioca obteve uma decisão favorável na disputa que trava com os italianos nos tribunais brasileiros. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o agravo de instrumento impetrado pela Telecom Italia para suspender a liminar conseguida pelo Opportunity que impede a volta do grupo europeu ao controle da BrT. O banco Opportunity festejou a decisão, mas a interpretação da Telecom Italia é de que o que vai valer é a sentença do juiz em primeiro grau. Quem expediu a liminar foi o desembargador Edson Scisinio, o mesmo que em 2004 suspendeu a tutela antecipada que permitia a volta da Telecom Italia ao controle da BrT. Os italianos haviam apresentado recurso, na quinta-feira passada, para impedir que o desembargador fosse o relator dessa liminar. No entanto, Scisinio argumentou ontem que a solicitação foi protocolada depois do vencimento do prazo. (*Do Valor Online, de São Paulo)