Título: Disputa da soja na OMC segue em discussão
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2005, Agronegócios, p. B12

O governo e o setor privado brasileiros começaram ontem a avaliar as reais possibilidade de abertura de um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios dos EUA a seus produtores de soja. Em reunião no Itamaraty, foram analisados os primeiros dados sobre produção, preços, renda, participação no mercado e composição de custos da soja no Brasil e nos Estados Unidos. Os negociadores brasileiros buscam elementos concretos sobre possíveis danos e prejuízos causados pelos subsídios americanos à produção nacional. "Nada está descartado neste momento. É possível abrir o processo, sim. Mas, antes, estamos reunindo todos os elementos", disse ao Valor Elisabete Seródio, secretária de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. "Continuaremos as avaliações técnicas, mas a decisão será tomada em outro momento". Gilman Viana, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e presidente do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, sustenta que a análise dos dados do processo da soja pode beneficiar outros produtos. "Devemos ficar de prontidão para entrar contra os subsídios em qualquer produto, e não só da soja", afirmou. "A decisão estratégica é ter a ferramenta na mão para esperar o momento certo". O processo da soja parou, em 2002, em virtude da alta nos preços internacionais, exatamente como agora. Também esbarrou na cautela do governo federal. Desta vez, embalado por outras ações na OMC, o governo parece dar mais apoio à iniciativa. Representantes dos produtores (CNA), indústrias de óleos vegetais (Abiove), agronegócio (Abag) e do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Icone) avaliaram os efeitos da vitória brasileira no processo contra os subsídios dos EUA ao algodão. No dia 3, a OMC deu ganho de causa definitivo ao Brasil, condenando, entre outros, o programa de crédito à exportação dos EUA. "Todos os produtos agrícolas serão beneficiados com isso", disse Seródio. Para o governo, as negociações da Rodada de Doha não dificultarão a formalização do processo. Avalia-se que, no caso do processo contra os subsídios da União Européia ao açúcar, nem mesmo as delicadas relações com os países mais pobres do bloco África, Caribe e Pacífico (ACP) evitaram a ação brasileira. Agora, a questão política tampouco entrará como "elemento de decisão" para o processo. Na reunião, o presidente do Icone, Marcos Jank, estimou que os produtores americanos embolsarão US$ 3,25 bilhões em subsídios na safra 2006. E aumentarão os ganhos em 2007. Um estudo da Universidade Estadual do Rio (UERJ) mostra que, entre 1998 e 2004, as exportações brasileira poderiam ter aumentado em até US$ 4 bilhões sem os subsídios nos EUA.