Título: Auditores farão varredura nos gastos
Autor: Janaina Vilella
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2005, Especial, p. A16
Especialistas e parlamentares ouvidos pelo Valor defendem que a intervenção da União nos hospitais da rede municipal carioca caracteriza um retrocesso do ponto de vista estrutural, na medida em que os municípios brasileiros caminham para assumir a total responsabilidade pelos sistemas de saúde. Atualmente, cerca de 10% das cidades do Brasil já administram a gestão plena de suas redes, o que significa serem responsáveis pela integração dos hospitais municipais, estaduais e federais. "Essa intervenção foi um retrocesso. Em vez de o prefeito Cesar Maia discutir o repasse das unidades para União, deveria se preocupar em cuidar da gestão do sistema", disse o professor adjunto do Instituto de Medicina de Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ruben Mattos. Maia já acenava com a intenção de devolver os hospitais federais à União desde o primeiro dia de seu governo, admitindo que não teria condições financeiras de administrá-los. "Isso é um absurdo. O prefeito não pode se queixar de falta de dinheiro. Só para o programa Saúde da Família, por exemplo, foram disponibilizados para a Prefeitura do Rio R$ 62 milhões para a montagem de 632 equipes. Em três anos, o prefeito pegou R$ 5 milhões e montou 57 equipes. É uma total desestruturação da rede municipal", disparou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Jorge Solla, detectou no Fundo Municipal de Saúde aplicações financeiras superiores a R$ 30 milhões, valor que daria para recuperar dez emergências na mesma situação que a do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Para analisar a aplicação dos recursos da prefeitura na saúde, chegou ao Rio na segunda-feira um grupo de 32 auditores do Ministério que fará uma varredura nos empenhos e pagamentos feitos pelo prefeito. Ontem, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município os dados da Controladoria Geral do Município sobre os investimentos da prefeitura no setor de saúde em 2004. Segundo o Diário Oficial a prefeitura investiu 17,8%, percentual acima dos 15% determinados pela Emenda Constitucional 29/2000. (JV)