Título: Proposta de SP encontra resistência entre secretários
Autor: Marli Lima
Fonte: Valor Econômico, 18/03/2005, Brasil, p. A3

Os secretários municipais de finanças, que participaram ontem em Curitiba do primeiro encontro do ano organizado pela Associação Brasileira dos Secretários de Finanças (Abrasf) passaram longe do fechamento de uma proposta para mudar a correção das dívidas das cidades com a União. O único consenso foi a necessidade de trocar o indexador atual, o IGP-DI. Em busca de apoio, o secretário de São Paulo, Mauro Machado Costa, apresentou o caso do maior município brasileiro, que busca encontrar uma solução para a dívida de R$ 25,9 bilhões, e propôs a alteração para TJLP, como tem feito nos últimos dias. Mas surgiram restrições à escolha e foram colocados como alternativas pelos outros secretários o IPCA e a Selic. Costa também não conseguiu adesão à proposta de, definido o novo indexador, recalcular o montante desde maio de 2000. A maioria mostrou-se favorável à idéia de adotá-lo a partir da dívida atual. Também não ficou decidido se será pedida a elevação do limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 1,2 para 2 vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios, como defendido pelo representante da capital paulista. O que ficou definido é que a Abrasf vai pedir à União para que o índice de correção seja revisto, mas as discussões técnicas sobre o assunto terão continuidade. O assunto também deverá ser incluído na pauta do encontro de prefeitos de capitais, que será realizado hoje, em Curitiba, para discutir, entre outras coisas, redução da tarifa de transporte pelo fim da carga tributária direta e indireta, eliminação de impostos para aquisição de medicamentos e queda da medida provisória 232, que afeta prestadores de serviços. Menos da metade dos 21 secretários de finanças que participaram do encontro tinha interesse na mudança do cálculo da dívida. O secretário paulistano disse que será buscado o consenso em relação ao melhor indexador. Mas admitiu que, independentemente do que for decidido pela Associação, o município poderá optar por manter a proposta atual. "Podemos lutar em conjunto ou isoladamente", explicou. "Vamos discutir tecnicamente e podemos até mudar, mas a proposta de São Paulo é essa." Ao contrário do que aconteceu ontem na reunião dos secretários, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), espera que os colegas das 19 capitais que confirmaram presença no encontro de hoje cheguem a um acordo sobre os assuntos da pauta, porque as decisões tomadas serão colocadas em uma carta que será levada a Brasília.