Título: Arrecadação bate recorde histórico para fevereiro
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2005, Brasil, p. A5

A arrecadação federal no mês passado foi de R$ 25,121 bilhões, resultado considerado recorde histórico para meses de fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2004, a variação foi positiva em 4,46%, com valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somando-se os valores de janeiro e fevereiro, entraram nos cofres federais R$ 57,111 bilhões. "Fevereiro esteve dentro do esperado. Estamos 1% acima dos valores estimados no decreto de contingenciamento do Orçamento", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Ele explicou que, nos dois primeiros meses deste ano, a receita bruta federal está R$ 800 milhões acima da estimativa do decreto. Mas fez uma ressalva. Devem ser descontados um recolhimento errado, que levou à Receita, em fevereiro, R$ 206 milhões relativos à Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), e outros itens. Pinheiro não pôde revelar o nome do contribuinte que realizou o pagamento indevido que distorceu os números da CPMF em fevereiro. Limitou-se a dizer que há 99% de chance de ser um banco. Feitos esses descontos, o que está acima do previsto é algo próximo dos R$ 500 milhões.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro revelou, segundo a análise do secretário-adjunto, uma "reversão de situação". Alguns setores apresentaram recolhimento muito superior ao do mesmo mês de 2004, o que sinaliza mais renda e mais lucro. Entre os setores que estão nessa reversão positiva, a Receita destacou extração de minerais metálicos, telecomunicações, metalurgia básica, fabricação de produtos químicos e combustíveis. As maiores variações na arrecadação desses dois tributos foram de 8.118% (extração de minerais metálicos), 1.783% (telecomunicações), 586% (metalurgia básica), 74% (fabricação de produtos químicos) e 59% (combustíveis). "Esses números não mostram o desempenho real, mas sinalizam uma condição", alertou o secretário. Pinheiro afirmou que é mais "factível" comparar as arrecadações trimestrais de IRPJ e CSLL. Para ele, tudo indica que, neste ano, o primeiro trimestre será melhor que o mesmo período do ano passado. Quanto à arrecadação do IR retido na fonte para rendimentos de capital, fevereiro teve queda de 56,90% (IPCA) em relação ao mesmo mês em 2004. Mas Pinheiro explicou que mudaram as normas sobre fundos de investimento, e o recolhimento, que era mensal, passou a ser semestral, em junho e dezembro. Isso fez com que a comparação dos números de fevereiro fosse inviável: R$ 78 milhões (2005) contra R$ 631 milhões (2004). O IR retido na fonte para remessas ao exterior também caiu 21,18% (IPCA) em relação a fevereiro de 2004. Esse movimento, segundo Pinheiro, foi provocado pela queda de 11,35% na taxa média de câmbio. Os valores relativos aos recolhimentos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em fevereiro foram 9,94% (IPCA) maiores que os do mesmo mês de 2004. Na comparação com janeiro, a arrecadação de fevereiro foi 17,66% menor. Segundo Pinheiro, tradicionalmente janeiro é o mês que tem a melhor arrecadação, em virtude do aquecimento natural da economia nos meses de dezembro. Além disso, fevereiro é o período com o menor número de dias úteis. Por outro lado, o volume de venda de automóveis em fevereiro é sempre maior que o de janeiro, o que altera a arrecadação mensal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desse segmento. Portanto, são vários os fenômenos que desaconselham qualquer conclusão na comparação das arrecadações de janeiro e fevereiro.