Título: Mercosul pode ampliar concessões
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2005, Brasil, p. A32

O Brasil sinalizou que o Mercosul está preparado para oferecer a empresas e fornecedores da União Européia (UE) concessões em praticamente todas as áreas de bens, serviços e investimentos, desde que os europeus melhorem significativamente sua oferta agrícola para o bloco. No entanto, os quatro países insistiam em discutir, antes, parâmetros para a negociação, posição rejeitada pelos europeus. O chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Regis Arslanian, deixou claro em entrevista que o Mercosul aceita ampliar a abertura para a entrada de automóveis europeus, além de concessões na área financeira e proteção de indicações geográficas, pontos especialmente demandados por Bruxelas. Essas indicações, porém, não foram dadas ontem, e nem o Mercosul quer dá-las hoje na primeira reunião de coordenadores dos dois blocos depois do fiasco de Lisboa, em outubro de 2004, onde não conseguiram fechar o acordo. Mas a reunião em Bruxelas mostra que a vontade política de avançar rapidamente, manifestada pelo presidente Lula e o presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, tem dificuldade para se concretizar na negociação real. Ontem, o bloco do Cone Sul passou quase quatro horas tentando sem sucesso convencer os europeus a primeiro definir parâmetros (elementos centrais) para continuar a negociação. Para o Mercosul, a única forma a única forma de avançar é levando essa questão para uma reunião ministerial o mais rápido possível. A UE, contudo, reagiu com ceticismo à proposta de parâmetros, que considera algo abstrato e filosófico, e preferia ter já na mesa uma oferta melhorada e consolidada do Mercosul. "O impasse está como sempre", resumiu o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Mário Mugnaini, ao final da reunião. Um negociador europeu completou: "Não se sabe o ponto de partida (da nova fase da negociação), o calendário de trabalho nem como as movimentações serão feitas". Para Arslanian, o Mercosul precisa de motivação para melhorar as ofertas. "Os europeus anulam suas ofertas com as condicionalidades que impõem. Só uma ministerial tem poder para tratar disso e relançar a negociação", disse. Em reação à postura européia, o subsecretário de Comércio da Argentina, Eduardo Segal procurou mostrar que parâmetros "são coisas muito concretas". O central para o Mercosul é a garantia de tratamento especial e diferenciado no acordo birregional. Isso significa assumir compromissos em grau menor e com prazos maiores para cumpri-los, explicou. Arslanian exemplificou que isso poderia se traduzir assim: os europeus se comprometem em liberalizar 96% das trocas, enquanto o Mercosul só 90%. "Os europeus reconhecem a assimetria entre os dois blocos e aceitam o tratamento especial e diferenciado para o Mercosul, na teoria, porque no momento decisivo dizem que as ofertas devem ser iguais", reclamou. "O que eles pedem para o que estão oferecendo é alto demais e um acordo fica desequilibrado em favor deles", argumentou o embaixador argentino Jorge Lenikov. Na situação atual, disse Segal, o Mercosul é que está oferecendo tratamento especial e diferenciado para a UE, porque aceita cotas sem prazo de eliminação de tarifas. Já a UE não aceita o prazo de 18 anos para a liberalização do setor automotivo, ao final do qual ficaria eliminada a tarifa (hoje de 35%) para os automóveis europeus. O chefe da delegação brasileira, Regis Arslanian, disse em entrevista que o Mercosul está se preparando para, no momento oportuno, e dependendo da contrapartida européia, "apresentar oferta de liberalização em dez anos (abolição de tarifas) para produtos industriais, para tudo". Isso inclui revisão da proposta formalizada pelo Mercosul no ano passado para automóveis europeus, que previa cota de 25 mil unidades livre de tarifa e a liberalização em 18 anos. "Em Lisboa já tínhamos assinalado que faríamos mudança no setor automotivo", contou o representante brasileiro. De fato, a Anfavea disse que aceitava a entrada de 37 mil carros europeus por ano só no Brasil, para que a cota total que o Mercosul pudesse oferecer fosse de 45 mil automóveis. "Nunca chegamos a apresentar as ofertas melhoradas que levamos a Lisboa porque os europeus acharam melhor continuar negociação para atingir nível de ambição mais alto", disse Arslanian. "Estamos trabalhando seriamente para melhorar nossa oferta em todas as áreas". O Mercosul tinha oferecido concessão em indicação geográfica vinculada ao direito adquirido. Ou seja, se uma empresa registrou o nome "parmesão" no Brasil, ela não abriria mão disso. Mas haverá avanços. "O ganho é que das 27 paginas de títulos com demandas dos europeus, muitos não estão cobertas por direitos adquiridos nem são nomes genéricos", disse.