Título: CTNBio quer 'limpar' a pauta antes da nova lei
Autor: Cibelle Bouças
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2005, Agronegócios, p. B10

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) quer esgotar a pauta de pedidos de liberação para pesquisa, produção e comercialização de transgênicos antes da sanção da Lei de Biossegurança, que pode ser modificada pelo presidente Lula até o dia 24. Jairon do Nascimento, coordenador da Comissão, diz que espera o aumento das solicitações e a finalização desses processos vai facilitar o trabalho do órgão e do Conselho Nacional de Biossegurança. "A CTNBio não quer deixar processos em aberto, sem saber quando eles poderiam ser avaliados após a sanção da lei", diz. A expectativa da CTNBio é superar 600 solicitações de projetos nas áreas de saúde humana, animal e vegetal neste ano. Em 2004, foram analisados 587 processos, contra 300 no ano anterior e 222 liberações comerciais contra oito em 2003. Nascimento observou que, normalmente, de cada 10 pedidos de liberação comercial, oito são na área vegetal, mas em 2004 houve mais de 200 pedidos para importação de uma enzima usada em bancos de sangue. Em 2004, houve 92 pedidos na área vegetal. Ele observa ainda que 80% dos pedidos são feitos por instituições públicas e, para ele, essa relação deve se manter, pelo menos neste ano. Hoje, a Comissão realiza reunião extraordinária para analisar, entre outros pontos, 11 pedidos de liberação comercial de transgênicos - incluindo variedades de algodão e milho da Bayer Cropscience e da Monsanto, uma variedade de milho da Syngenta e uma de arroz da Bayer. Também será analisado o pedido de importação de milho transgênico da Argentina, feito por avicultores de Pernambuco. Nascimento diz que boa parte dos processos pode ficar sem deliberação porque nem todas as empresas enviaram os relatórios solicitados. Para ele, as deliberações têm sido lentas. "A CTNBio está tranqüila quanto à consistência científica das decisões que toma. Acho que ela demora até demais para para dar seus pareceres."