Título: FMI aprova revisão final do acordo com o Brasil
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2005, Finanças, p. C8

A diretoria do Fundo Monetário Internacional aprovou ontem a última revisão do acordo de US$ 42,1 bilhões do Brasil. Num curto comunicado divulgado no início da noite de ontem, o FMI diz que o Brasil "não sacou recursos do acordo desde setembro de 2003". Desde 2002, o Brasil sacou US$ 26,4 bilhões. Hoje o Fundo publicará uma avaliação mais detalhada do programa. O país deve anunciar até a semana que vem a decisão final sobre a renovação do acordo, que vence dia 31. A tendência é de que não haja renovação. Se o Brasil decidisse renovar, não teria a opção de um novo tipo de acordo precaucionário do FMI, apesar de ter reiterado o pedido nos últimos dois anos. A discussão não avançou entre os acionistas. Alguns integrantes do staff estão discutindo a possibilidade de uma linha de crédito semelhante a um seguro. Um paper do Departamento de Pesquisa do FMI propõe a criação de uma linha que estenderia o crédito automaticamente para países selecionados a uma taxa de juros predeterminada. O autor do estudo é Tito Cordella, do Fundo, junto com Eduardo Yeyati, da universidade argentina Torcuato di Tella. O estudo foi citado pela edição de ontem da revista do FMI. O estudo lembra que países como o México e a Argentina testaram outras alternativas, como assegurar uma linha de crédito para emergências com um consórcio de bancos. O resultado não foi bom, segundo o estudo, pela dificuldade dos bancos em diversificar riscos em mercados emergentes, que limitou o total de recursos e elevou o custo. A outra alternativa são os acordos tradicionais, que têm a desvantagem de longas negociações baseadas em medidas de política econômica e falta de previsibilidade antes do fechamento do acordo em relação aos valores envolvidos e a data de saque. A Contingency Credit Line (CCL), criada em 1999, nunca foi usada porque os países temiam acabar agravando ou até gerando uma crise ao se pré-qualificar. Por falta de uso, a CCL foi extinta em 2004. Os autores do paper propõem nova linha chamada Country Insurance Facility (CIF), que seria usada para solucionar crises de liquidez. Os países pré-aprovados teriam acesso automático aos recursos com juros predeterminados, evitando a alta de custos provocada pelo nervosismo nos mercados. A diferença em relação à CCL seria o saque automático. Alguns critérios garantiriam a sustentabilidade dos pagamentos, como nível máximo de dívida em relação ao PIB. Os juros ficariam acima dos cobrados normalmente do país (3 a 4 pontos percentuais).