Título: Integrantes do G-20 rejeitam idéia do Brasil para ampliar atuação do grupo
Autor: Assis Moreira e Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2005, Brasil, p. A2

O G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, continuará concentrado na negociação de temas agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Vários países como a China, o Chile e alguns africanos rejeitaram a idéia de passar a atuar também em negociações sobre produtos industriais, serviços e outros assuntos. A proposta de ampliar a abrangência do G-20, que poderia dar mais peso às posições dos países emergentes na OMC, foi alimentada pelo Brasil e pela Índia. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a mencionar esse desejo num artigo que escreveu para o jornal britânico "Financial Times". Em reunião de dois dias que terminou sábado em Nova Déli, na Índia, os integrantes do grupo constataram que a consistência obtida nas posições dos diferentes países sobre agricultura dificilmente seria encontrada em outras áreas onde o grupo se revela mais heterogêneo. Países de economia mais aberta, como México e Chile, apresentaram recentemente na OMC propostas de redução de tarifas industriais que desagradam a outros integrantes do G-20, como a Índia. "Nosso objetivo é não permitir que eventuais diferenças atrapalhem o essencial, que é agricultura", disse Amorim, em conversa por telefone com o Valor. "A discussão sobre esse tema está com atraso de 70 anos." Amorim reconheceu que alguns países do grupo sentem a "tentação" de aproveitar a rodada da OMC para buscar abertura de mercado em outros países em desenvolvimento. "Existem outros instrumentos para isso, que podem ser aperfeiçoados, como o sistema geral de preferências", sugeriu o ministro, citando o sistema de reduções mútuas de tarifas mantido entre países em desenvolvimento na OMC, que permite negociações paralelas para abertura de mercados. Faltam a esse sistema, porém, mecanismos para torná-lo mais eficaz, como um acordo de solução de controvérsias, que poderia ser criado, disse Amorim. Na declaração final do encontro de Nova Déli, os integrantes do G-20 pedem que os subsídios concedidos pelos países ricos para a exportação de produtos agrícolas sejam eliminados num prazo de cinco anos e dizem que a discussão para abertura dos mercados deve atender a necessidades dos países mais pobres. Nos próximos meses, os países que integram a OMC tentarão definir as fórmulas que serão usadas para orientar as negociações de redução de tarifas para produtos industriais e agrícolas. Os países do G-20 decidiram manter reuniões paralelas de seus diplomatas para negociar o tema. O grupo, disse Amorim, quer evitar que a direção da OMC apresente uma proposta fechada sobre essas fórmulas em julho, quando haverá uma reunião em Genebra para discutir o tema. "Decidimos que tem de haver muita conversa, para que as negociações não se dêem na base de textos que vêm da presidência [dos grupos negociadores]", informou Amorim. "Depois de julho, não teremos muito tempo para fazer mudanças, e se o ponto de partida for um texto da presidência, já começamos no prejuízo, tendo de lutar contra uma proposta acabada." A fórmula preferida pelo G-20 para a negociação no setor agrícola terá de prever cortes para tarifas mais altas, menores compromissos por parte dos países menos desenvolvidos, flexibilidade para manter a proteção de alguns produtos "sensíveis" sem prejudicar a abertura dos mercados para todos os produtos. A reunião do G-20 foi marcada pela participação de países que não faziam parte dele em sua formação original. O Uruguai formalizou sua adesão ao grupo e outros grupos de países-membros da OMC acompanharam os debates. Isso serviu para reafirmar na declaração final do encontro a reivindicação de tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento, sem criação de categorias, como defendem Estados Unidos e Europa, contrários a estender concessões a grandes e competitivos produtores agrícolas, como Brasil e Argentina.