Título: Compras de dólares ampliam a dívida pública interna
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2005, Finanças, p. C8

As compras de dólares feitas pelo governo estão provocando a expansão da dívida federal em títulos públicos. Somente as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio, da ordem de US$ 12 bilhões, elevaram em R$ 32,179 bilhões o débito mobiliário, entre dezembro de 2004 (quando foram retomadas as aquisições de moeda estrangeira) e o dia 11 de março. O pano de fundo desses dados é que, com as compras de dólares, o governo está trocando dívida externa por interna. De um lado, emite títulos no país para comprar dólares; de outro, a moeda americana reforça as reservas internacionais, o que, em termos contábeis, significa a redução da dívida externa líquida. Todo esse movimento na dívida pública poderia ser um jogo de soma zero, não fosse o seu custo fiscal implícito. O governo se endivida mais internamente, pagando taxa Selic (19,25% ao ano), e recebe juros internacionais na aplicação das reservas (os papéis de seis meses do Tesouro americano rendem 3% ao ano). Tomando esses parâmetros, estima-se que a compra de US$ 12 bilhões em reservas custe ao governo algo como R$ 5 bilhões por ano. O ex-diretor do BC Carlos Eduardo de Freitas pondera que esse custo fiscal deve ser confrontado com os benefícios gerados pelo acúmulo de reservas. "Com um volume maior de reservas, o BC pode atenuar a volatilidade do mercado de câmbio." Outra vantagem, afirma, é que fortalece a percepção de solvência do país perante investidores. Mas Freitas ressalta que, justamente por causa dos custos, "não se deve colocar em prática um acúmulo chinês de reservas". Atingindo certo volume, os benefícios adicionais da compra de dólares decrescem acentuadamente, e não compensam os custos fiscais desta política. Não há um número mágico para isso, acrescenta, porém uma regra de ouro diz que o país deve ter em reservas o equivalente a 25% de suas importações (US$ 15 bilhões) mais sua dívida de curto prazo (US$ 18 bilhões). Hoje, as reservas líquidas encontram-se em cerca de US$ 36 bilhões. As aquisições de moeda estrangeira, em tese, podem ser financiadas de duas formas: emissão de dinheiro, que expande a base monetária, ou a colocação de títulos. A primeira alternativa é inflacionária e atrapalharia os esforços do BC para colocar a taxa Selic na meta estabelecida nas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom). Por isso, a opção tem sido pagar primeiro as compras de dólares com dinheiro e, num segundo movimento, enxugar o excesso de liquidez com a colocação de títulos. De novembro 2004 a fevereiro de 2005, a dívida em títulos federais (incluindo as operações de mercado aberto do BC) subiu R$ 48,46 bilhões, passando de R$ 851,99 bilhões para R$ 900,45 bilhões. Neste período, as aquisições de dólares pelo BC injetaram R$ 23,638 bilhões na economia, retirados de mercado em seguida com a colocação de títulos (em março, até o dia 11, foram outros R$ 8,541 bilhões, totalizando R$$ 32,170 bilhões). O aspecto positivo é que o Tesouro e o BC estão conseguindo absorver o dinheiro que está há mais no mercado com operações de prazo mais longo. Com isso, o chamado excesso de liquidez - operações com prazo de até três meses - caiu entre janeiro e março da média de R$ 66,3 bilhões para R$ 50,4 bilhões.