Título: Congresso discute criação de fundo para revitalização do São Francisco
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Brasil, p. A2

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) deverá apresentar na próxima semana versão preliminar do relatório para a criação de um fundo constitucional com recursos destinados a programas de revitalização do rio São Francisco. A escassez de verbas para revitalizar o rio é uma das principais críticas dos opositores da transposição, embora o governo tenha reservado pouco mais de R$ 100 milhões no Orçamento de 2005 para impedir "a morte de um rio doente", como gostam de dizer os ambientalistas contrários ao projeto. A idéia debatida pelo Congresso é a criação de um fundo que garanta 0,5% da arrecadação total de impostos do governo federal, já descontadas as despesas vinculadas e as transferências para Estados e municípios, a programas de revitalização do São Francisco. Ferro é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a formação do fundo e está fazendo alguns ajustes no rascunho do relatório. O deputado pode mudar a vinculação para cerca de 0,2%, o que reduziria a previsão de recursos disponíveis de R$ 300 milhões para cerca de R$ 120 milhões por ano. Para compensar a "perda" de verbas, pretende incluir no fundo parte dos royalties pagos pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A título de compensação pelos danos ambientais, a empresa estatal repassa todos os anos 6% do faturamento aos Estados e municípios por onde passa o rio. Isso equivale a R$ 90 milhões, em média, e já teriam sido transferidos R$ 1,3 bilhão desde 1988. Para o deputado, os recursos são fundamentais para elevar o número de cidades ribeirinhas com esgoto tratado, atualmente em 15%. Os deputados da comissão que discute a proposta poderão encontrar-se ainda na próxima semana com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "A equipe econômica tem demonstrado extrema resistência [à criação do fundo] e reage a qualquer recurso que possa ser retirado", diz Ferro, considerando a preocupação "respeitável". (DR)