Título: Folha do funcionalismo terá aumento real de 3,1%
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Brasil, p. A3
Depois de cair no primeiro ano do governo Lula, a despesa do governo com pessoal e encargos sociais cresceu, em termos reais, 4,9% no ano passado e aumentará mais 3,1% neste ano. Ainda assim, informa o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, o volume de gastos do Executivo com o funcionalismo em 2005 - R$ 72,5 bilhões - ficará abaixo dos R$ 73,9 bilhões gastos pelo governo FHC em 2002, em termos reais. No ano passado, o governo concedeu aumentos generosos a várias categorias do funcionalismo. No total, 54 delas tiveram seus vencimentos corrigidos e o processo de reajuste só será concluído em 2006. Em 2005, o impacto dos aumentos na folha será de R$ 9,2 bilhões. No próximo ano, essa fatura cresce para R$ 10 bilhões. Esses impactos estão diluídos nas contas preparadas por Nelson Machado por duas razões. Primeiro, porque os dados dos anos anteriores foram atualizados pela inflação do período, diminuindo o efeito do aumento de gastos com a folha. Além disso, desde janeiro do ano passado, a Secretaria de Orçamento Federal passou a desconsiderar, no cálculo da evolução da folha de pessoal, a contribuição previdenciária dos funcionários ativos e inativos. Como a contribuição entra como receita na folha, ela abate parte da despesa. Além dos reajustes salariais, o governo vem aumentando o número de funcionários públicos. Já contabilizados os concursos públicos autorizados para 2005, em três anos o governo Lula está contratando 54.858 novos servidores. Isso equivale a 10,3% da força de trabalho encontrada por Lula no Executivo em janeiro de 2003. Machado justifica os aumentos salariais dizendo que o funcionalismo público foi "massacrado" pelos governos anteriores e é interesse da atual administração valorizar os servidores. Quanto às contratações, explicou que, do total autorizado para três anos, 20.538 estão sendo feitas para substituir empregados terceirizados. Na gestão FHC, o governo optou pela terceirização de uma boa parcela da sua força de trabalho. No fim de 2002, o Ministério Público do Trabalho obrigou o governo a se comprometer a contratar os terceirizados por meio de concurso público. Por não concordar com a terceirização generalizada, mas apenas para serviços específicos, o governo Lula mudaria a estratégia de contratação, independentemente da decisão do MP. "Há uma preocupação de ter funcionários concursados", disse Machado. O secretário-executivo assegurou que as contratações têm seguido critérios "rígidos", para a "modernização da máquina administrativa". Por isso, o governo tem autorizado a realização de concursos para fortalecer órgãos como a Polícia Federal, o Ibama, a Funai, a Funasa e o INSS. (CR)