Título: Previdência e pessoal são 51% do gasto
Autor: Cynthia Malta
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Brasil, p. A4

Os gastos com a Previdência e com os servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas abocanharam 51% dos gastos totais do Tesouro Nacional no ano passado. É a maior fatia dos últimos cinco anos. A Previdência vem aumentando o seu peso desde 2000, quando respondeu por 26,4% dos gastos totais do Tesouro. Em 2002, no final do governo FHC foi a 26,8%, e no ano passado bateu em 29,8%. A despesa com o funcionalismo público é a segunda maior rubrica de gasto no Tesouro. E seu peso nas despesas totais mostra uma suave redução nos últimos cinco anos - de 22,6%, em 2000, para 21,1% em 2004. Mas, em termos reais, os valores desembolsados com servidores ativos, aposentados e pensionistas do setor público vêm crescendo desde 2003. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, essa conta foi de R$ 95,2 bilhões no ano passado e vai a R$ 98,1 bilhões em 2005. Na área de pessoal existe ainda a possibilidade de o Executivo contratar mais funcionários em 2005 - até 27 mil. O teto para o Legislativo e o Judiciário é de 22 mil, segundo o Orçamento Geral da União. Num cálculo aproximado, essas contratações podem causar um impacto adicional de R$ 1 bilhão, em termos nominais, estima o professor Nelson Marconi, da FGV e PUC de São Paulo. Além das rubricas de Previdência e pessoal, que tomam mais da metade das despesas totais do Tesouro e são obrigatórias, uma terceira teve a sua fatia ampliada no ano passado: a de custeio e investimento e restos a pagar, que era de 14% em 2003 e subiu a 17,3%. É nesta que o Executivo federal tem maior margem de manobra. Uma análise recente preparada pelos técnicos do Tesouro Nacional, destaca um aumento de R$ 13,8 bilhões em custeio e investimento em relação a 2003, quando estas despesas tiveram um recuo. A maior parte do aumento ocorreu na área social nos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde. É comum a visão de que se o governo gasta com a máquina, pagando pessoal ou contratando mais servidores, a despesa é menos nobre e significa apenas inchaço da folha. Mas, numa avaliação sobre a qualidade do gasto público, o professor da FGV-Rio, Armando Cunha, observa que nas áreas de educação e saúde despesas com pessoal podem significar uma melhora do serviço ao usuário. Contratar profissionais para matar mosquitos, e impedir a proliferação de doenças, por exemplo, vale a pena. Em 2004 o Executivo contratou esse tipo de profissional - foram 35 mil pagos pela conta de custeio, pois eram temporários. Mas contratou também técnicos administrativos de nível médio para trabalhar em hospitais de universidades federais. E nesse caso, o gasto, que foi feito na rubrica de pessoal, foi mal feito, diz Marconi. Em sua opinião, bastava o governo ter transferido técnicos administrativos empregados nas universidades , onde há excesso desse tipo de mão de obra, para os hospitais. Uma conta, dentro da área de custeio e investimento, que vem aumentando desde 2002 e preocupa Cunha é a de restos a pagar. Em 2002 era de R$ 878 milhões; foi a R$ 1,396 bilhão em 2003 e subiu a R$ 1,416 bilhão no ano passado, em valores correntes. Para ele, isso prejudica o planejamento dos gastos. Mas também é verdade que o governo desembolsou mais recursos para tentar reduzir essa conta - pagou R$ 5,1 bilhões em 2003 e R$ 7,1 bilhões em 2004. Neste ano, a rubrica de custeio e investimentos já foi alvo de um contingenciamento importante, anunciado pelo governo no final de fevereiro. O contingenciamento total, no valor de R$ 15,9 bilhões, reduziu o orçamento de custeio e investimentos de R$ 87,4 bilhões para R$ 71,5 bilhões.