Título: Mini-reforma dá mais força a Palocci
Autor: Raymundo Costa, Maria Lúcia Delgado e Taciana Coll
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Política, p. A6
Num lance que surpreendeu e deixou apreensivos os aliados do governo, o presidente Lula deu ontem por encerradas as negociações para uma reforma ministerial ampla. O saldo da mini-reforma anunciada ontem com as nomeações de Romero Jucá e Paulo Bernardo, não altera o quadro que levou o presidente e o PT a passar seis meses articulando a recomposição da base de sustentação política do no Congresso, especialmente na Câmara, nem contribui para a "despetização" do governo, uma condição dos demais partidos aliados de Lula nas negociações. Foi uma afirmação de autoridade de Lula, incomodado por um ministério que estava sendo imposto a ele de fora para dentro - o PT e os partidos da coalizão governo -, em bases escancaradamente fisiológicas. No PT, que tentou tirar à força do ministro da Coordenação Política, só não perdeu o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que de início apoiou mas depois se afastou da articulação da força-tarefa petista, liderada por José Dirceu, para derrubar Rebelo. Para líderes do PT e das siglas aliadas, na realidade Lula ganhou apenas mais tempo para pensar melhor nas mudanças, pois permanece o risco de piorarem as relações com o Congresso, principalmente com a Câmara, onde a desarticulação política do governo é total. Não é o que Lula tem sinalizado. No elevador, ao descer do gabinete presidencial, Paulo Bernardo comentou com um amigo: "Encerrou". Hoje, o presidente reune o Ministério, com os novos ministros, para "reafirmar prioridades". Desde a semana passada Lula demonstrava impaciência com os rumos da reforma. Pressionado por todos os lados, mandou "suspender tudo" e "segurar" a até então certa demissão de Humberto Costa, ao voltar de uma viagem ao interior de Santa Catarina. Entre outras coisas, irritava o presidente a pressão para nomear a senadora Roseana Sarney (PFL-MA). Para Lula, era um problema criado pela composição que Renan Calheiros (PMDB-AL) fez com José Sarney (PMDB-AP) para se eleger presidente do Senado. "Uma imposição de fora para dentro", segundo um líder do PT. A irritação de Lula chegou ao máximo quando o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), em discurso em Curitiba (PR), deu-lhe um ultimato: ou nomeava Ciro Nogueira (PP-PI) ministro das Comunicações até o dia de ontem ou o PP iria para a oposição ao governo. As negociações prosseguiram pela noite de segunda-feira, mas Lula sentiu que precisava reafirmar sua autoridade. Ele deixou claro isso ao receber Renan e Sarney para uma conversa, pela manhã: "Estou suspendendo todas as negociações em torno da reforma ministerial", disse Lula. "Os fatos falam por si mesmos", acrescentou, deixando evidente quanto a intervenção de Severino em Curitiba contribuíram decisivamente para a decisão. "Não dá para aceitar pressão". A indicação de Roseana Sarney para um ministério vai ocorrer, mas não neste momento, informou aos pemedebistas. Lula deixou claro ainda que não tem prazo para retomar a reforma. A questão da autoridade permeou também os termos da nota divulgada pelo Planalto: "Conforme estabelece a Constituição Federal, é de competência privativa do Presidente da República a nomeação de Ministros de Estado. No uso de suas atribuições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar as conversações em torno da reforma ministerial". Além de reafirmar a autoridade, Lula tenta com o encerramento das negociações acabar com o imobilismo do governo e preparar uma agenda para o Congresso, já que a agenda se tornara a própria reforma e ela não lhe era favorável. Ao se despedir de Renan, o presidente pediu: "Vamos trabalhar, Renan, vamos trabalhar". Pouco depois, disse mais ou menos a mesma coisa quando conversou com Aldo. "Continua tocando a vida e vamos trabalhar". Na oposição, a suspensão da reforma foi motivo de crítica e chacota. "A Câmara hoje é o caos do início da criação. Tomara que no sétimo dia Lula descanse. O presidente mostrou que não comanda o PT, e que tem medo do PP e de seus aliados", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "A capacidade das pessoas é que deve nortear a escolha de ministérios. A mim me parece que esse é um ministério muito grande. O governo que já estava devagarinho, parou de vez. Nosso problema não é de substituir ministros, mas o tamanho do Estado. O governo gasta demais, e acaba exigindo uma carga tributária muito alta", ponderou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para José Dirceu, o fato de o presidente ter encerrado as negociações com os partidos não enfraquece os ministros cotados para deixar o cargo, mas que acabaram ficando no governo. "Se eles têm a delegação de poder e o apoio do presidente, eu não vejo porque eles ficariam enfraquecidos. O presidente vai fazer uma reunião ministerial, vamos continuar nossas atividades", disse. "A reunião ministerial de hoje se destina à apresentação dos novos ministros e motivar a equipe mostrando que a página da reforma ministerial foi virada", acrescentou. Sobre o futuro da relação do governo com o PP do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, Dirceu desconversou e disse que o assunto deve ser tratado com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. "O PP apóia o governo há dois anos, e se o presidente convidar o PP para participar do governo e o partido aceitar, acredito que participará. É uma questão que agora compete ao presidente." O ministro defendeu o PMDB ao dizer que o partido não interferiu na decisão do presidente de encerrar as negociações. Na segunda-feira, o partido sinalizou que preferia continuar na gerência do ministério das Comunicações. "O PMDB nunca colocou que não aceitaria uma decisão do presidente. Pelo contrário", frisou o ministro-chefe da Casa Civil.