Título: Ministro promete "choque de gestão" na Previdência
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Política, p. A8

Algumas medidas do esperado "choque de gestão" na Previdência poderão ser anunciadas amanhã. Hoje, o ministro Romero Jucá reúne-se com o colega da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir o combate à sonegação, à fraude, a redução do déficit de aproximadamente R$ 40 bilhões e como melhorar o atendimento à população. É grande a preocupação dentro do governo com o maior orçamento da República e com a qualidade desse gasto. A idéia é verificar se os incentivos e os procedimentos estão corretos e fazer uma análise rigorosa do cadastro de beneficiários. Uma rigorosa varredura sobre a concessão dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença) será realizada. Também está em estudo a absorção da Secretaria de Receita Previdenciária, criada no final de 2004, pela Receita Federal. "Vamos combater permanentemente as fraudes e melhorar o atendimento. O recadastramento é uma maneira inteligente de verificar uma série de informações", reconheceu Jucá. No discurso de Jucá pronunciado ontem, duas mensagens tiveram destaque: universalização da Previdência (ampliação da base de contribuintes e beneficiários) e equilíbrio fiscal. O senador Amir Lando (PMDB-RO) ficou pouco mais de um ano à frente do Ministério da Previdência e em seu discurso durante a transmissão do cargo a Jucá, deixou claro que não teve tempo suficiente para realizar o "choque de gestão". Ele revelou que o texto de uma medida provisória já estava pronto, mas não obteve sinal de sem decisão política no Palácio do Planalto. Entre as metas que Lando pretendia atingir, está a ousada e rápida redução do déficit da Previdência. Se o governo trabalha com a estimativa de ter um déficit de R$ 40 bilhões em 31 de dezembro deste ano, o objetivo é reduzí-lo para R$ 20 bilhões em 31 de dezembro de 2006. A meta de arrecadação líquida de Lando, que neste ano é de R$ 110 bilhões (16% maior que 2004), seria de R$ 120 bilhões no ano que vem (crescimento de 9% sobre 2005). Quanto à recuperação de créditos, este ano ela deve ficar em R$ 7,3 bilhões (66% maior que 2004), mas saltar para R$ 11 bilhões em 2006 (50% maior que a deste ano). No aperfeiçoamento da arrecadação, Lando queria, entre outras medidas, monitorar grandes contribuintes e devedores. Além disso, a Previdência adotaria a cobrança eletrônica e automática de divergências entre o declarado e o pago e também implantaria a execução fiscal virtual. As propostas que Lando não conseguiu anunciar envolvem mudanças na gestão, na administração, na modernização da tecnologia da informação e também nas normas jurídicas. "Me perguntei várias vezes se teria de suportar esse longo holocausto. Minha honra não esteve em jogo. Suportei estoicamente. Há algo de superior no amor à Pátria. Se não posso perdoar o fato, perdôo a intenção dos que me julgaram açodadamente. Fui", disse o orador Lando. Quanto à reforma ministerial tão esperada, Jucá disse ontem que ela vai continuar, não se limitando à troca na Previdência e na indicação do deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR) para o Ministério do Planejamento. "É uma tarefa complexa e o tempo é o tempo do presidente Lula", reconheceu.