Título: Projeto faz um ano com resultados tímidos
Autor: Ricardo Balthazar
Fonte: Valor Econômico, 28/03/2005, Especial, p. A16

A política industrial lançada pelo governo no ano passado completa nesta semana seu primeiro aniversário com resultados decepcionantes. A maioria das medidas anunciadas tem sido executada de forma lenta e muitas iniciativas não saíram do papel. A coordenação entre os vários ministérios envolvidos é frágil como na época em que a política estava sendo desenhada. Nas últimas semanas, o Valor entrevistou 44 pessoas para avaliar o início da política industrial. Foram ouvidos empresários dos setores eleitos como prioritários, especialistas da academia e funcionários do governo que lidam com o tema. Seria um exagero dizer que nada aconteceu, mas é grande a distância entre o discurso e as realizações do governo. Os novos programas lançados para financiar os quatro setores classificados como prioritários tiveram alcance reduzido. O governo prometeu emprestar mais R$ 3,6 bilhões para estimular as indústrias de máquinas, programas de computador, componentes eletrônicos e medicamentos. Mas essas novas linhas só liberaram R$ 458 milhões até agora. Em outras áreas que Brasília decidiu acompanhar com atenção, como biotecnologia e nanotecnologia, o governo ainda não tem um diagnóstico sobre o que exatamente deve ser feito. Ele também não definiu que mecanismos vai usar para incentivar a inovação tecnológica no setor privado, pedra de toque da política industrial segundo os documentos oficiais sobre o assunto. "O governo ainda não tem clareza sobre os instrumentos que precisa ter e falta eficácia à maioria das suas ações", diz o coordenador da área de competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maurício Otávio Mendonça Jorge, que participou do início das discussões sobre a política no governo antes de se transferir para o setor privado. Parte do problema tem a ver com a maneira como tudo começou. A política industrial foi lançada em grande estilo no dia 31 de março do ano passado, num evento planejado para causar impacto que reuniu cinco ministros na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de medalhões do empresariado. Apesar do barulho, a concepção da política industrial ainda estava muito incompleta nessa época. Havia consenso em torno dos princípios que deveriam orientar a política e dos alvos prioritários, mas não sobre as medidas que deveriam ser tomadas. Nos dias que antecederam o anúncio do pacote de 57 iniciativas, projetos que havia anos se arrastavam na máquina federal entraram na lista mesmo sem ter muita afinidade com o espírito da política. O resultado foi uma colcha de retalhos que promoveu todo tipo de expectativa. O governo chegou a anunciar que tinha R$ 15 bilhões para a política, numa conta que somava de maneira arbitrária recursos disponíveis no Banco do Brasil, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), braço financeiro do Ministério da Ciência e Tecnologia. O dinheiro existia, mas o governo não dispõe de nenhuma evidência de que sua aplicação tenha seguido as diretrizes da política industrial. Levantamento feito pelo Valor, com base na execução do orçamento federal, no desempenho da Finep e dos novos programas do BNDES, sugere que os recursos aplicados especificamente em decorrência das medidas anunciadas dificilmente atingem R$ 700 milhões. Um problema ainda não resolvido é a falta de articulação entre os órgãos governamentais envolvidos com o assunto. "A política é feita de muitos penduricalhos e falta uma instituição que a transforme num projeto mais consistente", diz o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sergio Gomes de Almeida. Imaginava-se que esse papel seria exercido pela nova Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), mas a lei que a criou demorou oito meses para ser aprovada e disseminou dúvidas sobre sua capacidade de coordenar a execução da política. De forma geral, a maioria dos empresários acompanha à distância esse debate. Num ano em que a economia brasileira cresceu 5%, a produção industrial aumentou 8% e as companhias siderúrgicas tiveram lucros superiores aos dos bancos, parece perda de tempo se preocupar com políticas de estímulo à indústria. É um equívoco, na opinião do economista David Kupfer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Ninguém esperava grandes resultados no primeiro ano", diz ele. "Mas a política industrial é importante para o desenvolvimento do país a longo prazo e estamos desperdiçando uma oportunidade ao não aproveitar a conjuntura favorável para corrigir suas deficiências."