Título: Ministro promete fechar brechas para fraudes
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2005, Brasil, p. A2

O novo ministro da Previdência, Romero Jucá, prometeu anunciar hoje as medidas que o governo vai adotar para combater o bilionário déficit da Previdência Social, projetado em cerca de R$ 38 bilhões para este ano. Além de melhorias referentes aos sistemas de arrecadação, entre elas deverá constar uma ampla "limpeza" no cadastro das pessoas recebedoras de benefícios. O objetivo é cancelar benefícios obtidos de forma fraudulenta. A fase preparatória à construção do novo cadastro já começou. A partir do cruzamento interno de suas próprias bases de dados, nos últimos dias de gestão do ministro Amir Lando, o ministério fez uma análise preliminar de 12 milhões de benefícios pagos pelo INSS, cerca de metade do total. A conclusão do levantamento é preocupante. Em cerca de 3 milhões de benefícios, 25% da amostra, foi encontrado algum tipo de inconsistência. Parte disso, admite o órgão, são inconsistências "banais", como falta de endereço. Mas foram encontrados também fortes sinais de fraude, como a existência de um número de benefícios superior à própria população analisada. No Maranhão, por exemplo, o número de benefícios pagos para pessoas de 80 anos ou mais chega ao dobro do número de habitantes dessa faixa etária. A próxima etapa preparatória à construção de um novo cadastro será o cruzamento das informações sobre os benefícios suspeitos com as bases de dados de outros órgãos públicos, como a Receita Federal, a Justiça Eleitoral e o Ministério da Saúde. Essa etapa servirá para fazer uma nova triagem e separar aqueles casos com sinais claros de irregularidade. Sobre esse universo, então, será feita uma pesquisa mais profunda, inclusive com visita de fiscais à casa do suposto beneficiário. A triagem prévia visa a evitar que todos os beneficiários da Previdência tenham que procurar os postos para se recadastrar. O ex-ministro Amir Lando disse a assessores que estimava em R$ 10 bilhões o valor dos benefícios fraudulentos, cerca de 8% do total pago pela Previdência Social em 2004. A pauta de Lando, que agora será tocada por Jucá, incluía também medidas para frear o aumento dos auxílios-doença. O número desses benefícios deu um salto de 180% nos últimos quatro anos, saindo de 492 mil, no fim de 2000, para 1,382 milhão, no fim de 2004. Só nos últimos dois anos, o crescimento foi de 62%. O auxílio muitas vezes dura mais do que o necessário porque as pessoas demoram a marcar a perícia médica para retirada do benefício. A intenção do governo, nesse aspecto, é calcular o tempo médio necessário à recuperação das pessoas e usar isso como referência para dar prioridade à marcação de perícias para aquelas que já poderiam voltar ao trabalho. Jucá disse que as medidas a serem anunciadas visam a "fechar brechas" para fraudes. Ele negou a acusação de que deve R$ 53 mil à Previdência. Segundo ele, o que existe é uma dívida da Frangonorte (empresa da qual já foi sócio), que está sendo paga de acordo com as condições da renegociação permitidas pela legislação.