Título: "O que não aceitamos é gastança", diz novo ministro"
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2005, Político, p. A8
Mal se sentou na cadeira de ministro do Planejamento, Paulo Bernardo já se viu às voltas com a preparação de um pacote de medidas para diminuir o desperdício de recursos públicos, aumentar a eficiência dos gastos e assegurar a execução de projetos de investimento prioritários do governo. As novidades serão anunciadas nas próximas semanas e são missões que foram dadas a Bernardo diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no momento em que o convidou ao posto. "O presidente quer um controle rigoroso dos projetos e, ao mesmo tempo, que os projetos prioritários andem. Há uma preocupação clara em viabilizar os projetos do governo", disse o ministro ao Valor. Entre os investimentos prioritários, estão os previstos no projeto-piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que concordou em retirar, do cálculo das contas públicas, parte dos investimentos (R$ 2,8 bilhões em 2005). "O presidente quer atenção especial aos investimentos em ferrovias e rodovias, além da obra de transposição das águas do rio São Francisco", informou Paulo Bernardo. O pacote em gestação no Planejamento e na Fazenda tem como meta melhorar a qualidade dos gastos, aumentar a sua eficiência e dar maior transparência à execução das despesas. Bernardo revelou que o governo estuda, inclusive, a ampliação do acesso ao Siafi, o sistema informatizado de administração financeira do governo. O ministro contou também que o governo pretende investir mais na informatização dos serviços públicos, com ênfase na chamada tecnologia da informação. O Ministério da Fazenda, por sua vez, está preparando medidas para desburocratizar a vida das empresas, ajudando-as a reduzir custos sistêmicos. Outra tarefa imediata do novo ministro do Planejamento será instalar o Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e regulamentar o Fundo Garantidor, considerado crucial para que as PPPs se materializem. As parcerias serão usadas para viabilizar obras de infra-estrutura que, sem a participação do setor público, não interessam à iniciativa privada. "Vamos definir de três ou quatro projetos para o lançamento das PPPs", revelou. O presidente Lula recomendou também ao novo ministro que trabalhe em conjunto com José Dirceu para eliminar a duplicidade de atribuições. Um exemplo disso é a existência, na Casa Civil, do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), e, no Planejamento, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ambos vêm trabalhando pela migração dos órgãos públicos para o chamado "software livre" (com código aberto), em substituição aos "softwares" de código fechado. Há outras duplicidades. Na conversa que teve com Dirceu e Bernardo, o presidente Lula mencionou os sistemas de controle e gestão dos projetos do governo. Tanto a Casa Civil quanto o Planejamento realizam esse trabalho. "A idéia é eliminar as áreas de sombra", disse o ministro. Em seu primeiro dia de trabalho no Planejamento, Bernardo teve encontros com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) e participou, pela primeira vez, de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com fama entre seus pares de ortodoxo, quando o assunto é responsabilidade fiscal, o novo ministro declarou que vai trabalhar para assegurar a execução dos gastos considerados prioritários pelo governo. "O que não aceitamos é gastança", comentou.