Título: País propõe novo acordo para Alcântara
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Fonte: Valor Econômico, 24/03/2005, Especial, p. A12

Os Estados Unidos propuseram ao governo brasileiro negociar um novo acordo na área espacial para o uso da base de Alcântara, no Maranhão, como centro de lançamento comercial de foguetes e satélites americanos. A proposta foi levada "recentemente" ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, segundo um funcionário graduado de Washington. Os americanos querem começar negociações bilaterais para a assinatura de um novo acerto o mais rapidamente possível e se dizem dispostos a discutir todos os pontos de um eventual tratado de salvaguardas tecnológicas. O acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para uso da base de Alcântara foi firmado em abril de 2000 e remetido ao Congresso Nacional no ano seguinte. Diante da forte reação nacionalista que despertou, os parlamentares paralisaram a tramitação do tratado na Câmara. O então relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, deputado Waldir Pires (PT-BA), hoje ministro da Controladoria-Geral da União, disse na época que ele era "incompatível com a soberania nacional". Em maio de 2003, o governo anunciou que retiraria o acordo do Congresso. Um dos maiores alvos de críticas era a cláusula que impedia a utilização, pelo governo brasileiro, dos recursos auferidos com o lançamento de foguetes e satélites no desenvolvimento de veículos lançadores nacionais. Outro ponto do tratado proibia o acesso de brasileiros a instalações da base que eram consideradas sensíveis pelos controladores - no caso, os americanos. Para os Estados Unidos, uma das vantagens mais claras do acordo é a proximidade de Alcântara com a linha do Equador, segundo explicou o funcionário de Washington. Isso permite, por exemplo, que um lançamento realizado naquela base diminua em até 30% os gastos com combustíveis, segundo estimativas de especialistas. O centro fica a apenas dois graus do Equador. Os americanos argumentam que o governo brasileiro assinou um tratado "muito parecido" com a Ucrânia, sem que o anúncio dele tivesse causado oposição. Os Estados Unidos consideram que as diferenças entre os dois acordos são quase inexistentes, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o acerto com os ucranianos em novembro do ano passado. Nas palavras do oficial americano, a Casa Branca não quer "insistir" na renegociação do tratado, mas mostrar ao governo brasileiro as potenciais vantagens de aprofundar a cooperação na área espacial e tecnológica. Questionado se atribuía a um sentimento antiamericano a dificuldade em fazer vingar o acordo com os Estados Unidos, o alto funcionário americano respondeu que seria "injusto" classificar a atitude como antiamericanismo e preferiu culpar a morosidade das tramitações legislativas. O assunto não fazia parte da agenda do encontro entre o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, e o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar. No entanto, é visto como tema prioritário nas discussões bilaterais durante os próximos meses. Para o governo americano, um novo tratado com os Estados Unidos não é excludente com aquele firmado com a Ucrânia e os dois poderiam co-existir.